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Requerimento:890535/1991
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Substância:AREIA, SAIBRO
Municipio:CABO FRIO
Estado:RJ

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Historico SCM

CodigoDescriçãoData
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 20-03-2025
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 01-02-2025
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 03-12-2024
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 21-08-2024
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 15-08-2024
1076CONC LAV/RAL APRESENTA ART 21-03-2024
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-2024
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 11-04-2023
1338CONC LAV/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOCOLIZADO 01-12-2022
1733CONC LAV/RAL CUMPRIMENTO DE EXIGÊNCIA 01-07-2022
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 03-05-2022
2477CONC LAV/FISCALIZAÇÃO REMOTA CONCLUIDA 05-04-2022
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 26-08-2019
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 11-03-2019
25PAGAMENTO DA MULTA EFETUADO-RAL 08-03-2019
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 24-08-2018
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 11-05-2018
471CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA CONCEDIDO 12-03-2018
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 08-12-2017
479CONC LAV/RECURSO NEGADO PUBLICADO 04-12-2017
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 30-05-2017
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 24-02-2017
477CONC LAV/RECURSO PROTOCOLIZADO 03-02-2017
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 17-01-2017
1713CONC LAV/RAL MULTA APLICADA 17-01-2017
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 03-10-2016
471CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA CONCEDIDO 02-08-2016
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 19-07-2016
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 20-05-2016
476CONC LAV/DEFESA NÃO ACEITA PUBLICADA 20-05-2016
425CONC LAV/RELATÓRIO REAVALIAÇÃO RESERVA APROVADO 18-02-2016
474CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 04-02-2016
1703CONC LAV/RAL AUTO DE INFRAÇÃO DEFESA APRESENTADA 07-01-2016
476CONC LAV/DEFESA NÃO ACEITA PUBLICADA 08-12-2015
471CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA CONCEDIDO 08-12-2015
1693CONC LAV/RAL AUTO DE INFRAÇÃO NÃO ENTREGA PUBLIC 08-12-2015
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 25-09-2015
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 27-07-2015
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 15-12-2014
424CONC LAV/RELATÓRIO REAVALIAÇÃO RESERVA APRESENTADO 11-11-2014
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 04-11-2014
1738CONC LAV/RAL RETIFICADOR EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO 15-10-2014
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 18-11-2010
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 11-11-2010
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 06-10-2010
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 11-08-2010
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 06-08-2010
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 28-12-2009
416CONC LAV/MODIFICAÇÃO DE PAE APROV PUBLICADO 05-08-2009
1399CONC LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 19-05-2009
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 02-04-2009
461CONC LAV/PAGAMENTO MULTA EFETUADO 27-03-2009
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 12-03-2009
477CONC LAV/RECURSO PROTOCOLIZADO 19-01-2009
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 14-01-2009
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 14-01-2009
460CONC LAV/MULTA APLICADA PUBLICADA 14-01-2009
476CONC LAV/DEFESA NÃO ACEITA PUBLICADA 14-01-2009
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 11-08-2008
474CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 08-07-2008
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 20-06-2008
457CONC LAV/ADVERTENCIA PUBLICADA 20-06-2008
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 09-06-2008
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 09-06-2008
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 27-03-2008
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 13-09-2007
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 10-04-2007
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 10-04-2007
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 26-03-2007
425CONC LAV/RELATÓRIO REAVALIAÇÃO RESERVA APROVADO 29-11-2006
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 02-10-2006
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 25-09-2006
424CONC LAV/RELATÓRIO REAVALIAÇÃO RESERVA APRESENTADO 14-10-2005
427CONC LAV/ADITAMENTO NOVA SUBST AUTORIZADO PUB 03-03-2004
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 13-02-2004
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 23-01-2004
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 28-11-2003
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 17-11-2003
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 02-10-2003
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 10-09-2003
426CONC LAV/ADITAMENTO NOVA SUBSTÂNCIA SOLICITADA 17-04-2003
425CONC LAV/RELATÓRIO REAVALIAÇÃO RESERVA APROVADO 31-12-2002
426CONC LAV/ADITAMENTO NOVA SUBSTÂNCIA SOLICITADA 17-06-2002
427CONC LAV/ADITAMENTO NOVA SUBST AUTORIZADO PUB 17-11-2000
416CONC LAV/MODIFICAÇÃO DE PAE APROV PUBLICADO 17-11-2000
403CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 23-09-1999
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 14-03-1997
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 18-12-1996
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 13-04-1995
398REQ LAV/COMPROV PAG TAXA PORT LAVRA PROT 05-01-1995
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 16-12-1994
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 29-08-1994
291DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO C/REDUÇÃO ÁREA PUBL 27-05-1994
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 23-02-1994
201AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA PUBLICADO 12-08-1992
105REQ PESQ/COMPLEMENTACAO REQ PESQ PROTOCO 25-10-1991
104REQ PESQ/REQ PESQUISA INCOMPLETO PROTOCO 26-09-1991

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