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Requerimento:890531/2015
Tipo:Requerimento de Mudança de Regime para Licenciamento
Fase:Licenciamento
Responsável Técnico:ILAN AKHERMAN
Substância:AREIA
Municipio:SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO
Estado:RJ

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Prazos

Renuncia do Titulo

30-06-2014

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 27-02-2025
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 19-03-2024
1198LICEN/INÍCIO DE LAVRA COMUNICADO PROTOC 07-06-2023
730LICEN/REGISTRO DE LICENÇA AUTORIZADO PUBL 05-10-2020
1149REQ LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 11-08-2020
1149REQ LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 04-08-2020
1155REQ LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 07-07-2020
1149REQ LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 07-05-2020
1155REQ LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 14-04-2020
1669REQ LICEN/TORNA S/EFEITO INDEFERIMENTO COM ONERAÇÃO PUBL 14-04-2020
2095REQ LICEN/INDEFERIMENTO COM ONERAÇÃO PUBL 26-03-2020
1149REQ LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 23-03-2020
1155REQ LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 30-01-2020
1149REQ LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 16-10-2019
2076REQ LICEN/OPÇÃO REGIME EXIGÊNCIA PUBL 17-09-2019
1149REQ LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 23-05-2019
1154REQ LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 23-05-2019
2076REQ LICEN/OPÇÃO REGIME EXIGÊNCIA PUBL 26-03-2019
1400REQ LICEN/LICENÇA AMBIENTAL PROTOC 30-01-2019
1154REQ LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 26-12-2017
1149REQ LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 04-08-2017
1154REQ LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 04-08-2017
1152REQ LICEN/DENÚNCIA INVASÃO DE ÁREA PROTOC 04-04-2017
1167REQ LICEN/PROTOCOLO ÓRGÃO AMBIENTAL PROTOC 18-12-2015
700REQ LICEN/REQUERIMENTO LICENCIAMENTO PROTOC 27-10-2015
198ANM: 890455/2013 : AUT PESQ/OPÇÃO REGIME LICENCIAMENTO PROT 27-10-2015
282ANM: 890455/2013 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 26-03-2015
281ANM: 890455/2013 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 12-03-2015
264ANM: 890455/2013 : AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 28-01-2015
249ANM: 890455/2013 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOLIZADA 12-12-2014
264ANM: 890455/2013 : AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 31-01-2014
209ANM: 890455/2013 : AUT PESQ/INICIO DE PESQUISA COMUNICADO 26-12-2013
322ANM: 890455/2013 : AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 02 ANOS PUBL 30-10-2013
100ANM: 890455/2013 : REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 13-06-2013

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