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Requerimento:890503/2006
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Responsável Técnico:SERGIO LUIZ ESTRELLA DE PINHO
Substância:ÁGUA MINERAL
Municipio:MACAÉ
Estado:RJ

Publicidade

Prazos

Pendencias 60 dias

19-06-2015

APRESENTAR RAL ANO BASE

21-03-2025

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
460CONC LAV/MULTA APLICADA PUBLICADA 03-05-2022
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 11-03-2022
1984ANULA PUBLICAÇÃO POR DUPLICIDADE 11-03-2022
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 24-12-2021
1728CONC LAV/RAL EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO 10-06-2020
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 30-01-2020
1728CONC LAV/RAL EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO 31-10-2019
662NOTIFICAÇÃO ADM PGTO DÉBITO MULTA 30-11-2016
460CONC LAV/MULTA APLICADA PUBLICADA 11-10-2016
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 02-08-2016
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 20-04-2015
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 19-04-2013
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 15-03-2013
682REQ LAV/PAE ANALISADO 22-05-2012
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 27-02-2012
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 17-02-2012
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 18-10-2011
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 26-08-2011
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 07-06-2011
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 31-05-2011
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 06-05-2011
1398REQ LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 01-04-2011
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 20-12-2010
1054REQ LAV/EXIGÊNCIA LICENÇA AMBIENTAL PUB 14-07-2010
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 29-06-2010
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 21-05-2010
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 21-05-2010
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 18-05-2010
366REQ LAV/EXIGÊNCIA REITERAÇÃO PUBLICADA 18-05-2010
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 17-05-2010
227AUT PESQ/PAGAMENTO MULTA EFETUADO 04-02-2010
225AUT PESQ/MULTA APLICADA PUBLICADA 29-01-2010
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 21-12-2009
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 13-11-2009
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 01-06-2009
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 19-05-2009
317DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO ART 30 I CM PUBL 15-05-2009
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 13-03-2009
1024AUT PESQ/ANÁLISE LAMIN PROTOCOLIZADA 15-01-2009
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 14-10-2008
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 07-10-2008
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 07-10-2008
224AUT PESQ/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 01-10-2008
794AUT PESQ/RELATORIO PESQ POSITIVO APRESENTADO 08-09-2008
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 18-07-2008
282AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 22-10-2007
281AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 13-09-2007
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 24-08-2007
209AUT PESQ/INICIO DE PESQUISA COMUNICADO 09-07-2007
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 09-07-2007
249AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOLIZADA 09-07-2007
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 03-07-2007
322AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 02 ANOS PUBL 16-04-2007
100REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 19-09-2006

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