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Requerimento:890503/2004
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Substância:ÁGUA MINERAL
Municipio:SANTA MARIA MADALENA
Estado:RJ

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Historico SCM

CodigoDescriçãoData
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 16-04-2025
1767CONC LAV/RAL RETIFICADOR ANOS ANTERIORES 15-03-2024
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-2024
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 29-01-2023
1338CONC LAV/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOCOLIZADO 01-12-2022
1074CONC LAV/ANÁLISE LAMIN PROTOCOLIZADO 04-12-2021
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 25-06-2021
1094CONC LAV/ESTUDO IN LOCO (LAMIN) PROTOCOLIZADO 11-05-2021
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 21-09-2020
471CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA CONCEDIDO 06-11-2018
440CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL APROVADO PUB 06-11-2018
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 26-09-2018
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 05-09-2018
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 20-07-2018
1074CONC LAV/ANÁLISE LAMIN PROTOCOLIZADO 26-04-2018
1074CONC LAV/ANÁLISE LAMIN PROTOCOLIZADO 25-04-2018
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 18-05-2017
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 25-08-2016
440CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL APROVADO PUB 03-02-2016
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 20-10-2015
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 14-01-2015
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 22-12-2014
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 04-12-2014
403CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 03-09-2014
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 11-06-2014
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 29-04-2014
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 16-10-2013
1280REQ LAV/RETIFICAÇÃO DA APROVAÇÃO RELATÓRIO FINAL PUB 18-04-2013
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 08-04-2013
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 13-03-2013
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 15-01-2013
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 23-11-2012
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 09-06-2011
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 15-04-2011
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 29-03-2011
1398REQ LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 15-04-2010
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 09-02-2010
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 05-02-2010
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 13-11-2009
1054REQ LAV/EXIGÊNCIA LICENÇA AMBIENTAL PUB 23-09-2009
1054REQ LAV/EXIGÊNCIA LICENÇA AMBIENTAL PUB 11-08-2009
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 17-07-2009
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 04-05-2009
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 07-04-2009
332REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL DIREITO REQ LAV EFETIV 19-01-2009
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 24-11-2008
227AUT PESQ/PAGAMENTO MULTA EFETUADO 19-11-2008
1043REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL REQ LAV APROVADA 13-11-2008
255AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 30-10-2008
103AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL ANULADA 03-07-2008
281AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 01-04-2008
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 18-03-2008
249AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOLIZADA 12-03-2008
690PAGAMENTO EMOLUMENTOS CESSÃO TOTAL DIREITOS 06-03-2008
291DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO C/REDUÇÃO ÁREA PUBL 20-12-2007
255AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 25-09-2007
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 19-07-2007
215AUT PESQ/VISTORIA REALIZADA -REEMBOLSO PROTOCOLIZADO 19-07-2007
255AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 15-05-2007
250AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 27-03-2007
642AUT PESQ/PAGAMENTO MULTA EFETUADO-TAH 10-02-2006
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 20-01-2006
635AUT PESQ/AUTO INFRAÇÃO MULTA-TAH 20-10-2005
794AUT PESQ/RELATORIO PESQ POSITIVO APRESENTADO 03-06-2005
322AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 02 ANOS PUBL 15-04-2005
255AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 01-03-2005
250AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 19-10-2004
100REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 13-09-2004

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