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Requerimento:890495/2001
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Substância:GRANITO
Municipio:CAMBUCI, ITAPERUNA
Estado:RJ

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Prazos

Procolo Requerimento de Lavra ou solicitação de prorrogação do prazo do requerimento de lavra

19-04-2012

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 19-03-2025
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 11-03-2024
2201CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL NEGADA ANM 25-07-2023
536CONC LAV/TRANSF DIREITOS -DISTRATO PROTOCOLIZADO 22-05-2023
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 22-07-2022
1743CONC LAV/RAL RETIFICADOR CUMPRIMENTO DE EXIGÊNCIA 06-04-2022
471CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA CONCEDIDO 11-03-2022
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 18-11-2021
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 16-09-2021
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 11-08-2021
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 13-07-2021
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 03-05-2021
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 10-03-2021
465CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOL 08-12-2020
477CONC LAV/RECURSO PROTOCOLIZADO 08-06-2020
1713CONC LAV/RAL MULTA APLICADA 15-05-2020
460CONC LAV/MULTA APLICADA PUBLICADA 15-05-2020
476CONC LAV/DEFESA NÃO ACEITA PUBLICADA 15-05-2020
1703CONC LAV/RAL AUTO DE INFRAÇÃO DEFESA APRESENTADA 24-04-2020
474CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 24-04-2020
1748CONC LAV/RAL RECURSO MULTA PROTOCOLIZADO 20-04-2020
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 30-03-2020
1693CONC LAV/RAL AUTO DE INFRAÇÃO NÃO ENTREGA PUBLIC 30-03-2020
1733CONC LAV/RAL CUMPRIMENTO DE EXIGÊNCIA 16-12-2019
1728CONC LAV/RAL EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO 14-11-2019
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 09-10-2017
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 28-07-2017
356REQ LAV/DESPACHO PUBLICADO 22-02-2017
1280REQ LAV/RETIFICAÇÃO DA APROVAÇÃO RELATÓRIO FINAL PUB 22-02-2017
1398REQ LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 16-09-2016
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 14-09-2015
366REQ LAV/EXIGÊNCIA REITERAÇÃO PUBLICADA 06-07-2015
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 02-02-2015
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 02-10-2013
1054REQ LAV/EXIGÊNCIA LICENÇA AMBIENTAL PUB 06-09-2013
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 05-08-2013
1054REQ LAV/EXIGÊNCIA LICENÇA AMBIENTAL PUB 19-03-2013
1280REQ LAV/RETIFICAÇÃO DA APROVAÇÃO RELATÓRIO FINAL PUB 21-02-2013
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 05-11-2012
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 05-09-2012
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 05-09-2012
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 13-07-2012
370REQ LAV/DENUNCIA CONTRA REQ LAVRA PROTOC 30-05-2012
366REQ LAV/EXIGÊNCIA REITERAÇÃO PUBLICADA 14-05-2012
362REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 19-09-2011
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 28-07-2011
291DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO C/REDUÇÃO ÁREA PUBL 20-04-2011
682REQ LAV/PAE ANALISADO 30-03-2011
1782AUT PESQ/RETIFICAÇÃO DA APROVAÇÃO DO RELATÓRIO FINAL 23-02-2011
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 07-12-2010
251AUT PESQ/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 30-11-2010
1273AUT PESQ/REDUÇÃO DE ÁREA PROTOCOLIZADO 30-11-2010
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 05-10-2010
196AUT PESQ/TORNA S/EFEITO DESP APROV REL PUB 24-05-2010
196AUT PESQ/TORNA S/EFEITO DESP APROV REL PUB 05-05-2010
1784REQ LAV/RETIFICAÇÃO APROVO RELATORIO FINAL SOLICITADO 10-11-2009
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 10-10-2008
193AUT PESQ/TRANSF DIREITOS - CESSÃO TOTAL NEGADA 25-09-2008
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 14-12-2007
224AUT PESQ/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 07-12-2007
291DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO C/REDUÇÃO ÁREA PUBL 10-10-2007
255AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 17-07-2007
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 24-04-2007
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 24-04-2007
623AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO RENOVAÇÃO SOLICITADA 07-02-2007
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 17-01-2007
204AUT PESQ/ACORDO C/SUPERFICIARIO PROTOCOL 11-01-2007
690PAGAMENTO EMOLUMENTOS CESSÃO TOTAL DIREITOS 07-12-2006
249AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOLIZADA 07-12-2006
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 09-11-2006
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 05-10-2006
209AUT PESQ/INICIO DE PESQUISA COMUNICADO 06-06-2006
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 31-01-2006
209AUT PESQ/INICIO DE PESQUISA COMUNICADO 17-01-2006
207AUT PESQ/OFICIO AO JUIZ ENVIADO 08-11-2005
322AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 02 ANOS PUBL 28-09-2005
303DISPONIB/CONSID PRIORITARIO- EDITAL PESQUISA PUB 08-09-2005
359DISPONIB/INDEF HABILIT EDIT DISPONIB ART 26 CM PUB 08-09-2005
637ARQUIVAMENTO AUTO INFRAÇÃO-TAH 15-04-2005
312DISPONIB/HABILIT EDITAL DISPONIBI P/PESQ 13-12-2004
312DISPONIB/HABILIT EDITAL DISPONIBI P/PESQ 06-12-2004
328DISPONIB/ÁREA DISPONIVEL ART 26 CM PUBLI 06-09-2004
294AUT PESQ/RENÚNCIA AUT PESQ HOMOLOGADA PUB 06-09-2004
243AUT PESQ/RECURSO PROTOCOLIZADO 28-07-2004
638AUT PESQ/AUTO INFRAÇÃO MULTA-RELATÓRIO PESQ 22-07-2004
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 15-10-2003
278AUT PESQ/RENUNCIA AUT PESQ PROTOCOLIZADA 15-10-2003
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 24-09-2003
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 03-04-2003
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 27-03-2003
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 19-02-2003
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 31-01-2003
214AUT PESQ/COMUNICACAO OCORR OUTRA SUBSTANCI 02-12-2002
214AUT PESQ/COMUNICACAO OCORR OUTRA SUBSTANCI 04-11-2002
239AUT PESQ/DENÚNCIA DE INVASÃO DA ÁREA 04-11-2002
209AUT PESQ/INICIO DE PESQUISA COMUNICADO 04-11-2002
322AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 02 ANOS PUBL 16-10-2002
100REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 03-12-2001

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