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SX
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Requerimento:890493/1990
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Substância:GRANITO
Municipio:ICONHA, RIO NOVO DO SUL
Estado:ES

Publicidade

Prazos

Renovar Guia de Utilização

31-07-2005

Vencimento Guia de Utilização

29-09-2005

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 11-03-2025
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 29-02-2024
1399CONC LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 10-05-2023
1338CONC LAV/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOCOLIZADO 28-11-2022
1399CONC LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 27-10-2021
1399CONC LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 20-08-2021
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 27-02-2019
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 18-01-2019
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 19-07-2018
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 26-06-2018
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 01-06-2018
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 25-05-2018
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 12-04-2018
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 05-04-2018
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 01-03-2018
460CONC LAV/MULTA APLICADA PUBLICADA 04-01-2018
471CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA CONCEDIDO 04-01-2018
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 08-12-2017
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 21-09-2017
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 26-07-2017
462CONC LAV/ARQUIVAMENTO AUTO INFRAÇÃO PUBLICADO 26-07-2017
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 26-07-2017
1399CONC LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 25-08-2015
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 02-05-2014
1967CONC LAV/TRANSF DIREITOS -DISTRATO ACEITO 20-05-2013
536CONC LAV/TRANSF DIREITOS -DISTRATO PROTOCOLIZADO 20-03-2013
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 19-03-2012
1967CONC LAV/TRANSF DIREITOS -DISTRATO ACEITO 18-05-2011
627CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL PROTOCOL 02-04-2009
627CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL PROTOCOL 01-04-2009
627CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL PROTOCOL 31-03-2009
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 10-07-2008
627CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL PROTOCOL 06-06-2008
2DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 26-05-2008
536CONC LAV/TRANSF DIREITOS -DISTRATO PROTOCOLIZADO 24-04-2008
474CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 17-04-2008
1693CONC LAV/RAL AUTO DE INFRAÇÃO NÃO ENTREGA PUBLIC 18-03-2008
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 17-04-2007
2DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 16-10-2006
2DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 13-09-2006
2DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 31-08-2006
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 23-12-2005
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 01-12-2005
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 29-11-2005
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 24-10-2005
2DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 18-10-2005
627CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL PROTOCOL 23-02-2005
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 12-07-2004
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 12-05-2004
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 04-02-2004
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 20-11-2003
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 09-10-2003
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 06-08-2003
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 31-07-2003
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 03-07-2003
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 26-06-2003
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 14-04-2003
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 26-03-2003
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 20-11-2002
682REQ LAV/PAE ANALISADO 23-10-2002
251AUT PESQ/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 09-10-2002
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 09-10-2002
285AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO AUTORIZADA PUBLICADA 30-09-2002
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 20-09-2002
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 10-09-2002
284AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO INDEFERIDA PUBLICADA 24-06-2002
251AUT PESQ/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 02-05-2002
283AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 08-02-2002
282AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 14-01-2002
281AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 08-01-2002
194AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL NEGADA 03-12-2001
193AUT PESQ/TRANSF DIREITOS - CESSÃO TOTAL NEGADA 03-12-2001
317DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO ART 30 I CM PUBL 09-10-2001
249AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOLIZADA 26-09-2001
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 18-05-2001
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 07-05-2001
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 10-04-2001
227AUT PESQ/PAGAMENTO MULTA EFETUADO 23-11-2000
215AUT PESQ/VISTORIA REALIZADA -REEMBOLSO PROTOCOLIZADO 22-11-2000
794AUT PESQ/RELATORIO PESQ POSITIVO APRESENTADO 20-09-2000
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 31-01-2000
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 29-01-1999
545AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL PROTOCOLIZADA 04-05-1998
249AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOLIZADA 04-05-1998
250AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 22-01-1998
249AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOLIZADA 12-11-1997
209AUT PESQ/INICIO DE PESQUISA COMUNICADO 16-10-1997
323AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 03 ANOS PUBL 18-09-1997
180REQ PESQ/PEDIDO RECONSIDERAÇÃO PROTOCOLIZADO 07-10-1996
902DESPACHO 9.01 RETIFICATORIO PUBLIC EM: 18-09-1996
139REQ PESQ/TORNA S/EFEITO DESPACHO INDEFERIMENTO 18-09-1996
124REQ PESQ/INDEF ART 20 PAR 3 PUBLICADO 09-09-1996
901RETIFICA O DESPACHO PUBLICADO EM : 09-09-1996
140REQ PESQ/COMPROV PAGAM TAXA ALVARÁ PROTO 13-05-1996
138REQ PESQ/CONVITE PAGAM TAXA ALVARÁ PUBLI 10-04-1996
119REQ PESQ/AVERB INCORPOR/CESSÃO EFETIVADA 06-02-1996
118REQ PESQ/AVERB INCORPOR/CESSÃO APROV PUBL 09-01-1996
108REQ PESQ/PEDIDO INCORPORCAO/CESSÃO PROT 22-09-1993
105REQ PESQ/COMPLEMENTACAO REQ PESQ PROTOCO 28-12-1990
104REQ PESQ/REQ PESQUISA INCOMPLETO PROTOCO 31-10-1990

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