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Requerimento:890477/2003
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Licenciamento
Substância:AREIA FLUVIAL
Municipio:SANTANA DO DESERTO, COMENDADOR LEVY GASPARIAN
Estado:MG, RJ

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Prazos

APRESENTAR RAL ANO BASE

04-04-2025

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 08-10-2018
744LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA INDEFERIDA PUBL 11-08-2014
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 27-04-2012
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 10-07-2009
1417LICEN/TORNA S/EFEITO DESPACHO PUBL 04-05-2009
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 30-04-2009
687NOTIFICAÇÃO ADM PAGTO DÉBITO VISTORIA 23-10-2008
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 21-05-2008
722LICEN/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA CONCEDIDA PUBL 24-03-2008
636TORNA S/EFEITO AUTO INFRAÇÃO-TAH 15-10-2007
227AUT PESQ/PAGAMENTO MULTA EFETUADO 24-08-2007
224AUT PESQ/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 13-07-2007
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 06-07-2007
774LICEN/ADVERTÊNCIA APLICADA PUBL 06-07-2007
676LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 11-05-2007
676LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 25-04-2007
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 20-04-2007
730LICEN/REGISTRO DE LICENÇA AUTORIZADO PUBL 29-09-2006
730LICEN/REGISTRO DE LICENÇA AUTORIZADO PUBL 08-09-2006
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 10-08-2006
775LICEN/DENÚNCIA INVASÃO DA ÁREA PROTOC 08-08-2006
198AUT PESQ/OPÇÃO REGIME LICENCIAMENTO PROT 17-07-2006
635AUT PESQ/AUTO INFRAÇÃO MULTA-TAH 05-06-2006
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 17-03-2006
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 29-07-2005
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 05-08-2004
322AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 02 ANOS PUBL 17-03-2004
100REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 17-10-2003

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