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Requerimento:890472/1992
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Substância:GRANITO, PEGMATITO
Municipio:AFONSO CLÁUDIO
Estado:ES

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Historico SCM

CodigoDescriçãoData
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 13-03-2025
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 09-03-2024
1338CONC LAV/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOCOLIZADO 18-10-2022
1399CONC LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 01-12-2020
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 28-04-2020
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 17-03-2020
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 04-12-2019
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 02-12-2019
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 04-11-2019
411CONC LAV/SUSPENSAO TRABALHOS LAVRA PROTOCOLIZADO 25-01-2019
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 20-12-2018
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 03-09-2018
416CONC LAV/MODIFICAÇÃO DE PAE APROV PUBLICADO 15-09-2015
427CONC LAV/ADITAMENTO NOVA SUBST AUTORIZADO PUB 15-09-2015
1106CONC LAV/RELATÓRIO PESQ NOVA SUBSTANCIA APROVADO 15-09-2015
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 04-08-2015
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 24-07-2015
471CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA CONCEDIDO 28-05-2015
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 08-05-2015
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 30-03-2015
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 22-01-2015
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 09-10-2014
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 08-10-2014
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 19-08-2014
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 01-07-2014
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 25-06-2014
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 15-04-2014
1399CONC LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 22-01-2014
415CONC LAV/MODIFICAÇÃO DE PAE APRESENTADO 18-12-2013
424CONC LAV/RELATÓRIO REAVALIAÇÃO RESERVA APRESENTADO 17-12-2013
452CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 25-06-2013
451CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 17-06-2013
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 10-05-2013
426CONC LAV/ADITAMENTO NOVA SUBSTÂNCIA SOLICITADA 01-03-2013
465CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOL 14-02-2013
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 30-01-2013
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 14-12-2012
1399CONC LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 21-09-2010
403CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 05-02-2010
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 21-01-2010
2DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 25-07-2007
583REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL REQ LAV EFETIVADA 21-06-2007
2DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 19-06-2007
566REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL REQ LAV APROVADA 28-05-2007
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 04-08-2006
2DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 21-07-2006
676LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 26-06-2006
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 30-05-2006
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 31-03-2006
624REQ LAV/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 09-03-2006
546REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL REQ LAV PROTOCOL 06-12-2005
332REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL DIREITO REQ LAV EFETIV 12-09-2005
331REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL DIREITO REQ LAV APROV 29-08-2005
330DIR REQ LAV/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL DIR REQ LAV PROTOC 27-02-2004
309DISPONIB/CONSID PRIORITARIO- EDITAL LAVRA PUBL 19-12-2003
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 19-12-2003
308DISPONIB/INDEF HABILIT EDIT DISPONIB LAV PUBL 19-12-2003
307DISPONIB/HABILIT EDITAL DISPONIB P/LAVRA 29-09-2003
307DISPONIB/HABILIT EDITAL DISPONIB P/LAVRA 26-09-2003
305DISPONIB/ÁREA DISPONIBILIDADE PARA LAVRA - EDITAL 28-07-2003
399REQ LAV/DECLARA CADUC DIREIT REQ LAV PUB 30-05-2003
282AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 25-07-2001
281AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 04-07-2001
249AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOLIZADA 04-05-2001
317DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO ART 30 I CM PUBL 28-03-2001
215AUT PESQ/VISTORIA REALIZADA -REEMBOLSO PROTOCOLIZADO 07-12-2000
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 09-06-2000
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 27-01-2000
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 24-01-2000
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 20-07-1998
322AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 02 ANOS PUBL 07-07-1998
136REQ PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 19-06-1998
135REQ PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 02-02-1998
131REQ PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 03-12-1997
138REQ PESQ/CONVITE PAGAM TAXA ALVARÁ PUBLI 13-06-1996
130REQ PESQ/REQUERIMENTO RETIFICAÇÃO ÁREA PROT 31-05-1996
140REQ PESQ/COMPROV PAGAM TAXA ALVARÁ PROTO 31-05-1996
131REQ PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 03-05-1996
136REQ PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 30-04-1996
105REQ PESQ/COMPLEMENTACAO REQ PESQ PROTOCO 23-10-1992
104REQ PESQ/REQ PESQUISA INCOMPLETO PROTOCO 09-09-1992
336ANM: 896702/2005 : REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 04-03-2010
1042ANM: 896702/2005 : REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL REQ LAV PROTOCOL 08-10-2009
583ANM: 896702/2005 : REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL REQ LAV EFETIVADA 21-06-2007
1275ANM: 896702/2005 : REQ LAV/REQ PROVENIENTE DE CESSÃO PARCIAL PROTOC 06-12-2005
350ANM: 896702/2005 : REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 06-12-2005
546ANM: 896702/2005 : REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL REQ LAV PROTOCOL 06-12-2005
691ANM: 896702/2005 : PAGAMENTO EMOLUMENTOS CESSÃO PARCIAL DIREITOS 06-12-2005

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