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Requerimento:890453/2004
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Substância:AREIA IN NATURA
Municipio:ITABORAÍ
Estado:RJ

Publicidade

Prazos

Apresentar Requerimento de Lavra

12-04-2007

APRESENTAR RAL ANO BASE

21-03-2025

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 14-03-2024
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 29-08-2019
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 03-07-2019
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 22-05-2019
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 03-05-2019
667PARCELAMENTO MULTA QUITADO 26-05-2014
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 01-08-2013
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 29-05-2013
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 29-05-2013
227AUT PESQ/PAGAMENTO MULTA EFETUADO 22-03-2013
662NOTIFICAÇÃO ADM PGTO DÉBITO MULTA 14-03-2013
460CONC LAV/MULTA APLICADA PUBLICADA 25-01-2013
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 23-11-2012
662NOTIFICAÇÃO ADM PGTO DÉBITO MULTA 09-10-2012
460CONC LAV/MULTA APLICADA PUBLICADA 27-04-2012
471CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA CONCEDIDO 27-04-2012
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 19-03-2012
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 06-02-2012
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 19-01-2012
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 19-01-2012
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 02-10-2009
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 17-03-2009
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 26-03-2008
227AUT PESQ/PAGAMENTO MULTA EFETUADO 10-12-2007
225AUT PESQ/MULTA APLICADA PUBLICADA 22-11-2007
224AUT PESQ/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 05-10-2007
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 19-04-2007
403CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 23-11-2006
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 10-10-2006
676LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 05-07-2006
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 24-04-2006
317DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO ART 30 I CM PUBL 12-04-2006
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 23-02-2006
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 22-02-2006
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 14-02-2006
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 31-01-2006
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 04-01-2006
282AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 13-12-2005
281AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 06-12-2005
209AUT PESQ/INICIO DE PESQUISA COMUNICADO 28-09-2005
690PAGAMENTO EMOLUMENTOS CESSÃO TOTAL DIREITOS 28-09-2005
249AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOLIZADA 28-09-2005
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 31-01-2005
322AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 02 ANOS PUBL 22-12-2004
100REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 16-08-2004

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