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Requerimento:890441/1999
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Requerimento de Lavra
Substância:GRANITO
Municipio:CONCEIÇÃO DE MACABU
Estado:RJ

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Historico SCM

CodigoDescriçãoData
1062REQ LAV/LICENÇA AMBIENTAL- REGISTRO PROTOCOLO ÓRGÃO 26-08-2024
2625REQ LAV/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOCOLIZADO 27-03-2024
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 27-03-2024
317DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO ART 30 I CM PUBL 30-03-2023
2349AUT PESQ/SIGILO INFORMAÇÃO MINERÁRIA PROTOC 04-04-2019
255AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 03-07-2015
1273AUT PESQ/REDUÇÃO DE ÁREA PROTOCOLIZADO 03-07-2015
251AUT PESQ/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 19-05-2015
250AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 20-03-2015
687NOTIFICAÇÃO ADM PAGTO DÉBITO VISTORIA 22-12-2014
255AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 16-10-2014
250AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 20-08-2014
255AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 01-09-2009
227AUT PESQ/PAGAMENTO MULTA EFETUADO 21-07-2009
662NOTIFICAÇÃO ADM PGTO DÉBITO MULTA 29-06-2009
225AUT PESQ/MULTA APLICADA PUBLICADA 14-05-2009
251AUT PESQ/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 12-05-2009
252AUT PESQ/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA CONCEDIDO 13-03-2009
251AUT PESQ/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 26-01-2009
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 22-01-2009
250AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 26-11-2008
228AUT PESQ/SOLICITA ANULAÇÃO AUTO INFRACAO 29-10-2008
224AUT PESQ/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 01-10-2008
794AUT PESQ/RELATORIO PESQ POSITIVO APRESENTADO 22-11-2007
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 23-07-2007
322AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 02 ANOS PUBL 12-02-2007
303DISPONIB/CONSID PRIORITARIO- EDITAL PESQUISA PUB 02-02-2007
302DISPONIB/HABILIT EDITAL DISPONIB ART 26 CM 29-09-2006
328DISPONIB/ÁREA DISPONIVEL ART 26 CM PUBLI 04-08-2006
318AUT PESQ/RELATORIO PESQ NÃO APV ART 30 II CM PUB 04-08-2006
250AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 06-12-2005
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 07-02-2002
225AUT PESQ/MULTA APLICADA PUBLICADA 28-12-2001
215AUT PESQ/VISTORIA REALIZADA -REEMBOLSO PROTOCOLIZADO 06-11-2001
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 30-07-2001
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 11-01-2001
224AUT PESQ/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 09-01-2001
322AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 02 ANOS PUBL 07-02-2000
100REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 22-09-1999

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