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SX
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Requerimento:890428/2009
Tipo:Requerimento de Mudança de Regime para Licenciamento
Fase:Licenciamento
Responsável Técnico:TULIO MARCIO AGUIAR OLIVEIRA
Substância:AREIA
Municipio:SÃO JOÃO DA BARRA
Estado:RJ

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Prazos

Renuncia do Titulo

05-01-2010

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 12-03-2025
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 01-05-2024
2505LICEN/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOC 29-11-2022
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 17-12-2019
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 02-08-2019
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 08-07-2019
1401LICEN/LICENÇA AMBIENTAL PROTOC 02-06-2017
667PARCELAMENTO MULTA QUITADO 10-11-2016
773LICEN/MULTA APLICADA PUBL 03-12-2015
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 07-08-2015
761LICEN/AUTO INFRAÇÃO PUBL 09-07-2015
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 06-04-2015
722LICEN/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA CONCEDIDA PUBL 12-03-2015
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 11-08-2014
719LICEN/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA PROTOC 30-06-2014
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 30-05-2014
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 07-05-2014
730LICEN/REGISTRO DE LICENÇA AUTORIZADO PUBL 03-08-2010
1400REQ LICEN/LICENÇA AMBIENTAL PROTOC 16-07-2010
1400REQ LICEN/LICENÇA AMBIENTAL PROTOC 14-07-2010
1172REQ LICEN/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA PROTOC 15-06-2010
1155REQ LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 17-05-2010
1149REQ LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 27-04-2010
1155REQ LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 29-03-2010
1154REQ LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 30-12-2009
700REQ LICEN/REQUERIMENTO LICENCIAMENTO PROTOC 23-09-2009
198ANM: 890166/2008 : AUT PESQ/OPÇÃO REGIME LICENCIAMENTO PROT 23-09-2009
224ANM: 890166/2008 : AUT PESQ/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 10-09-2009
209ANM: 890166/2008 : AUT PESQ/INICIO DE PESQUISA COMUNICADO 23-07-2009
264ANM: 890166/2008 : AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 16-07-2009
322ANM: 890166/2008 : AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 02 ANOS PUBL 07-05-2009
131ANM: 890166/2008 : REQ PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 16-12-2008
100ANM: 890166/2008 : REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 08-04-2008

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