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Requerimento:890415/2005
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Substância:AREIA
Municipio:ITABORAÍ
Estado:RJ

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Prazos

APRESENTAR RAL ANO BASE

21-03-2025

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 05-06-2024
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 03-05-2022
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 09-02-2022
1728CONC LAV/RAL EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO 14-05-2021
1728CONC LAV/RAL EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO 10-06-2020
662NOTIFICAÇÃO ADM PGTO DÉBITO MULTA 19-04-2017
1713CONC LAV/RAL MULTA APLICADA 17-01-2017
419CONC LAV/RAL NÃO ACEITO PUBLICADO 17-11-2016
1693CONC LAV/RAL AUTO DE INFRAÇÃO NÃO ENTREGA PUBLIC 17-11-2016
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 21-03-2016
662NOTIFICAÇÃO ADM PGTO DÉBITO MULTA 13-01-2016
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 28-10-2015
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 09-10-2015
1713CONC LAV/RAL MULTA APLICADA 25-09-2015
1713CONC LAV/RAL MULTA APLICADA 24-07-2015
1693CONC LAV/RAL AUTO DE INFRAÇÃO NÃO ENTREGA PUBLIC 24-07-2015
1693CONC LAV/RAL AUTO DE INFRAÇÃO NÃO ENTREGA PUBLIC 12-05-2015
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 10-11-2014
419CONC LAV/RAL NÃO ACEITO PUBLICADO 04-11-2014
1738CONC LAV/RAL RETIFICADOR EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO 01-08-2014
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 16-06-2014
1738CONC LAV/RAL RETIFICADOR EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO 30-05-2014
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 01-11-2012
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 06-07-2012
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 12-06-2012
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 16-05-2012
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 16-04-2012
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 26-04-2011
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 28-02-2011
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 12-01-2011
227AUT PESQ/PAGAMENTO MULTA EFETUADO 05-06-2009
477CONC LAV/RECURSO PROTOCOLIZADO 03-12-2008
224AUT PESQ/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 25-11-2008
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 23-07-2008
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 28-05-2008
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 30-01-2008
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 26-03-2007
403CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 07-03-2007
661CONC LAV/COMPROVA PAGTO EMOL IMISSÃO POSSE 25-01-2007
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 26-12-2006
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 24-11-2006
676LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 30-10-2006
676LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 19-07-2006
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 04-05-2006
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 25-04-2006
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 24-04-2006
317DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO ART 30 I CM PUBL 20-04-2006
255AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 03-04-2006
794AUT PESQ/RELATORIO PESQ POSITIVO APRESENTADO 31-03-2006
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 31-01-2006
322AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 02 ANOS PUBL 08-12-2005
100REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 11-10-2005

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