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Requerimento:890405/1993
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Substância:GRANITO
Municipio:ALEGRE
Estado:ES

Publicidade

Prazos

Renovar Guia de Utilização

20-12-2011

Vencimento Guia de Utilização

18-02-2012

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 05-03-2025
446CONC LAV/SUSPENSÃO LAVRA AUTORIZADA 4 ANOS PUBL 16-12-2024
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 01-11-2024
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 29-10-2024
411CONC LAV/SUSPENSAO TRABALHOS LAVRA PROTOCOLIZADO 22-08-2024
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 13-03-2024
1338CONC LAV/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOCOLIZADO 20-05-2022
1399CONC LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 17-03-2022
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 07-03-2022
1399CONC LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 09-09-2020
1399CONC LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 28-10-2019
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 28-06-2018
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 19-06-2018
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 17-04-2018
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 24-10-2016
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 01-09-2016
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 29-08-2016
457CONC LAV/ADVERTENCIA PUBLICADA 26-08-2016
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 26-08-2016
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 27-06-2016
1389CONC LAV/RETIFICAÇÃO DE DESPACHO PUBLICADO 12-05-2015
667PARCELAMENTO MULTA QUITADO 08-01-2015
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 01-12-2014
1399CONC LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 25-11-2014
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 15-10-2014
461CONC LAV/PAGAMENTO MULTA EFETUADO 14-10-2014
457CONC LAV/ADVERTENCIA PUBLICADA 07-10-2014
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 07-10-2014
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 07-10-2014
663SOLICITA PARCELAMENTO DÉBITO MULTA 12-04-2013
665PARCELAMENTO MULTA DEFERIDO 12-04-2013
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 25-03-2013
460CONC LAV/MULTA APLICADA PUBLICADA 19-03-2013
535CONC LAV/TORNA S/EFEITO MULTA APLICADA 19-03-2013
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 07-03-2013
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 20-02-2013
460CONC LAV/MULTA APLICADA PUBLICADA 04-02-2013
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 04-02-2013
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 13-12-2012
403CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 26-11-2012
661CONC LAV/COMPROVA PAGTO EMOL IMISSÃO POSSE 23-11-2012
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 16-11-2012
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 16-11-2012
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 25-10-2012
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 17-10-2012
432CONC LAV/ÁREA DE SERVIDÃO SOLICITADA 17-09-2012
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 22-07-2009
1398REQ LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 04-05-2009
1041REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA LICENÇA AMBIENTAL PROTOC 27-03-2009
625REQ LAV/GUIA UTILIZAÇÃO AUTORIZADA PUBLICADA 18-02-2009
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 19-01-2009
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 03-12-2008
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 08-10-2008
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 07-10-2008
1054REQ LAV/EXIGÊNCIA LICENÇA AMBIENTAL PUB 29-09-2008
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 01-09-2008
1054REQ LAV/EXIGÊNCIA LICENÇA AMBIENTAL PUB 25-07-2008
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 23-07-2008
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 03-07-2008
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 14-04-2008
622AUT PESQ/LICENÇA AMBIENTAL INSTALAÇÃO APRESENTADA 06-03-2008
282AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 14-06-2007
193AUT PESQ/TRANSF DIREITOS - CESSÃO TOTAL NEGADA 18-05-2007
281AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 18-05-2007
1817AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -DISTRATO PROTOCOLIZADO 07-05-2007
283AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 18-04-2007
317DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO ART 30 I CM PUBL 12-04-2007
588AUT PESQ/PAGAMENTO PARCELA DÉB TAH EFETUADO 27-02-2007
654AUT PESQ/PARCELAMENTO TAH QUITADO 27-02-2007
227AUT PESQ/PAGAMENTO MULTA EFETUADO 26-02-2007
249AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOLIZADA 02-02-2007
249AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOLIZADA 04-02-2005
588AUT PESQ/PAGAMENTO PARCELA DÉB TAH EFETUADO 14-07-2003
587AUT PESQ/PARCELAMENTO DÉBITO TAH DEFERIDO 28-04-2003
585AUT PESQ/SOLICITA PARC DÉBITO TAH 10-03-2003
588AUT PESQ/PAGAMENTO PARCELA DÉB TAH EFETUADO 31-01-2003
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 09-01-2001
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 11-12-2000
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 06-07-2000
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 06-10-1999
239AUT PESQ/DENÚNCIA DE INVASÃO DA ÁREA 06-10-1999
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 29-01-1999
240AUT PESQ/DEFESA APRESENTADA 30-09-1998
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 19-08-1998
215AUT PESQ/VISTORIA REALIZADA -REEMBOLSO PROTOCOLIZADO 18-08-1998
239AUT PESQ/DENÚNCIA DE INVASÃO DA ÁREA 11-08-1998
322AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 02 ANOS PUBL 13-07-1998
119REQ PESQ/AVERB INCORPOR/CESSÃO EFETIVADA 08-07-1998
136REQ PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 24-06-1998
118REQ PESQ/AVERB INCORPOR/CESSÃO APROV PUBL 23-06-1998
136REQ PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 01-04-1998
136REQ PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 30-01-1998
138REQ PESQ/CONVITE PAGAM TAXA ALVARÁ PUBLI 30-08-1996
135REQ PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 14-05-1996
131REQ PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 03-05-1996
136REQ PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 03-06-1994
105REQ PESQ/COMPLEMENTACAO REQ PESQ PROTOCO 17-09-1993
104REQ PESQ/REQ PESQUISA INCOMPLETO PROTOCO 19-07-1993

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