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Requerimento:890402/2002
Tipo:Requerimento de Registro de Licença
Fase:Concessão de Lavra
Substância:ARGILA
Municipio:DUQUE DE CAXIAS
Estado:RJ

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Historico SCM

CodigoDescriçãoData
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 19-02-2025
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 12-03-2024
1399CONC LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 18-10-2022
1338CONC LAV/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOCOLIZADO 25-02-2022
2132CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA ANM PUB 03-09-2021
1398REQ LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 24-05-2021
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 22-11-2019
1958REQ LAV/ÁREA SERVIDÃO SOLICITADA 13-11-2019
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 12-11-2019
362REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 12-11-2019
356REQ LAV/DESPACHO PUBLICADO 01-10-2019
364REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA CONCEDIDO 27-09-2019
362REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 04-09-2019
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 20-08-2019
366REQ LAV/EXIGÊNCIA REITERAÇÃO PUBLICADA 16-07-2019
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 27-05-2019
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 26-04-2017
1041REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA LICENÇA AMBIENTAL PROTOC 27-08-2015
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 25-08-2015
1054REQ LAV/EXIGÊNCIA LICENÇA AMBIENTAL PUB 12-03-2015
1398REQ LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 15-01-2015
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 30-01-2014
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 02-12-2013
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 28-02-2013
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 03-10-2012
366REQ LAV/EXIGÊNCIA REITERAÇÃO PUBLICADA 06-08-2012
227AUT PESQ/PAGAMENTO MULTA EFETUADO 11-06-2012
662NOTIFICAÇÃO ADM PGTO DÉBITO MULTA 06-06-2012
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 05-04-2012
1054REQ LAV/EXIGÊNCIA LICENÇA AMBIENTAL PUB 04-04-2012
225AUT PESQ/MULTA APLICADA PUBLICADA 28-12-2011
1280REQ LAV/RETIFICAÇÃO DA APROVAÇÃO RELATÓRIO FINAL PUB 09-12-2011
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 29-07-2011
769LICEN/TORNA S/EFEITO DESPACHO INDEFERIMENTO PUBL 20-04-2011
754LICEN/RECURSO PROVIDO PUBL 20-04-2011
1209LICEN/REDUÇÃO DE ÁREA PROTOC 20-04-2011
1855LICEN/REGIME COMPARTILHADO - REQ LAV 14-04-2011
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 18-05-2010
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 19-03-2010
362REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 05-02-2010
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 10-12-2009
224AUT PESQ/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 12-08-2009
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 06-01-2009
1784REQ LAV/RETIFICAÇÃO APROVO RELATORIO FINAL SOLICITADO 06-01-2009
255AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 11-11-2008
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 28-07-2008
25PAGAMENTO DA MULTA EFETUADO-RAL 25-07-2008
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 25-07-2008
255AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 24-07-2008
250AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 24-07-2008
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 24-06-2008
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 20-06-2008
676LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 13-06-2008
3EXIGÊNCIA PUBLICADA 09-06-2008
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 06-06-2008
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 14-05-2008
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 12-05-2008
682REQ LAV/PAE ANALISADO 07-05-2008
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 14-01-2008
317DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO ART 30 I CM PUBL 14-11-2007
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 27-09-2007
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 20-09-2007
794AUT PESQ/RELATORIO PESQ POSITIVO APRESENTADO 15-05-2007
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 31-01-2007
1816LICEN/BAIXA TRANSCRIÇÃO LICENCIAMENTO - MUDANÇA DE REGIME 31-08-2006
207AUT PESQ/OFICIO AO JUIZ ENVIADO 27-01-2006
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 27-01-2006
322AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 02 ANOS PUBL 08-12-2005
790LICEN/OPÇÃO REGIME AUTORIZAÇÃO PESQ PROTOC 15-09-2005
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 08-09-2005
693PAGAMENTO EMOLUMENTOS DEMAIS ATOS AVERBAÇÃO 08-09-2005
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 05-07-2005
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 10-05-2005
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 26-01-2005
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 15-09-2004
730LICEN/REGISTRO DE LICENÇA AUTORIZADO PUBL 11-03-2004
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 23-01-2004
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 22-12-2003
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 25-11-2003
722LICEN/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA CONCEDIDA PUBL 08-10-2003
719LICEN/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA PROTOC 26-09-2003
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 05-09-2003
746LICEN/PEDIDO RECONSIDERAÇÃO PROTOC 17-01-2003
740LICEN/INDEFERIMENTO PUBL 07-01-2003
700REQ LICEN/REQUERIMENTO LICENCIAMENTO PROTOC 21-10-2002

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