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Requerimento:890398/1999
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Substância:GNAISSE
Municipio:SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA
Estado:RJ

Publicidade

Prazos

Pendencias 60 dias

12-03-2016

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 19-03-2025
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 08-03-2024
420CONC LAV/RAL ANOS ANTERIORES APRESENTADO 08-03-2024
420CONC LAV/RAL ANOS ANTERIORES APRESENTADO 07-03-2024
1399CONC LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 07-03-2024
457CONC LAV/ADVERTENCIA PUBLICADA 18-02-2022
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 18-02-2022
1728CONC LAV/RAL EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO 14-05-2021
1728CONC LAV/RAL EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO 01-07-2020
1728CONC LAV/RAL EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO 10-06-2020
1728CONC LAV/RAL EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO 05-07-2018
1693CONC LAV/RAL AUTO DE INFRAÇÃO NÃO ENTREGA PUBLIC 05-07-2018
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 05-07-2018
662NOTIFICAÇÃO ADM PGTO DÉBITO MULTA 25-10-2016
460CONC LAV/MULTA APLICADA PUBLICADA 30-08-2016
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 20-05-2016
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 22-03-2016
687NOTIFICAÇÃO ADM PAGTO DÉBITO VISTORIA 01-03-2016
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 12-01-2016
403CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 19-06-2015
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 24-03-2015
1398REQ LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 09-01-2015
1398REQ LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 19-03-2014
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 13-08-2013
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 28-06-2013
624REQ LAV/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 26-06-2013
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 08-04-2013
366REQ LAV/EXIGÊNCIA REITERAÇÃO PUBLICADA 07-02-2013
1398REQ LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 14-12-2012
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 13-07-2011
1054REQ LAV/EXIGÊNCIA LICENÇA AMBIENTAL PUB 27-05-2011
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 31-01-2011
362REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 03-01-2011
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 03-11-2010
626REQ LAV/GUIA UTILIZAÇÃO INDEFERIDA PUBLICADA 02-06-2010
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 15-03-2010
624REQ LAV/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 25-01-2010
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 14-01-2010
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 11-12-2009
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 09-12-2009
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 04-12-2009
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 24-11-2009
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 16-11-2009
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 14-09-2009
366REQ LAV/EXIGÊNCIA REITERAÇÃO PUBLICADA 17-07-2009
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 13-03-2009
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 10-03-2009
623AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO RENOVAÇÃO SOLICITADA 13-02-2009
255AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 28-05-2008
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 14-03-2008
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 29-02-2008
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 07-02-2008
623AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO RENOVAÇÃO SOLICITADA 07-02-2008
283AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 29-01-2008
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 23-01-2008
541AUT PESQ/RAL ANO BASE APRESENTADO 11-04-2007
625REQ LAV/GUIA UTILIZAÇÃO AUTORIZADA PUBLICADA 30-01-2007
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 03-01-2007
626REQ LAV/GUIA UTILIZAÇÃO INDEFERIDA PUBLICADA 22-12-2006
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 07-12-2006
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 24-11-2006
541AUT PESQ/RAL ANO BASE APRESENTADO 14-11-2006
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 25-08-2006
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 25-08-2006
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 31-07-2006
624REQ LAV/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 03-07-2006
682REQ LAV/PAE ANALISADO 30-06-2006
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 04-04-2006
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 13-03-2006
282AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 18-08-2005
281AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 18-07-2005
283AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 24-06-2005
285AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO AUTORIZADA PUBLICADA 24-06-2005
249AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOLIZADA 22-06-2005
690PAGAMENTO EMOLUMENTOS CESSÃO TOTAL DIREITOS 22-06-2005
654AUT PESQ/PARCELAMENTO TAH QUITADO 22-06-2005
588AUT PESQ/PAGAMENTO PARCELA DÉB TAH EFETUADO 22-06-2005
291DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO C/REDUÇÃO ÁREA PUBL 04-05-2005
215AUT PESQ/VISTORIA REALIZADA -REEMBOLSO PROTOCOLIZADO 15-03-2005
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 27-09-2004
239AUT PESQ/DENÚNCIA DE INVASÃO DA ÁREA 02-08-2004
255AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 29-06-2004
255AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 22-06-2004
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 04-06-2004
588AUT PESQ/PAGAMENTO PARCELA DÉB TAH EFETUADO 28-05-2004
251AUT PESQ/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 22-03-2004
255AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 10-03-2004
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 09-03-2004
588AUT PESQ/PAGAMENTO PARCELA DÉB TAH EFETUADO 20-02-2004
250AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 23-01-2004
588AUT PESQ/PAGAMENTO PARCELA DÉB TAH EFETUADO 08-01-2004
663SOLICITA PARCELAMENTO DÉBITO MULTA 08-12-2003
588AUT PESQ/PAGAMENTO PARCELA DÉB TAH EFETUADO 23-10-2003
585AUT PESQ/SOLICITA PARC DÉBITO TAH 11-09-2003
663SOLICITA PARCELAMENTO DÉBITO MULTA 11-09-2003
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 29-04-2002
224AUT PESQ/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 25-07-2001
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 17-08-2000
322AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 02 ANOS PUBL 27-04-2000
100REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 03-09-1999

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