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SX
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Requerimento:890396/2015
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Responsável Técnico:ILAN AKHERMAN
Substância:ÁGUA MINERAL
Municipio:DUQUE DE CAXIAS
Estado:RJ

Publicidade

Prazos

Cumprir Pendencia (60 dias)

07-10-2024

APRESENTAR RAL ANO BASE

21-03-2025

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
403CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 15-04-2025
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 17-01-2025
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 08-08-2024
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 15-07-2024
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 11-07-2024
1398REQ LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 17-04-2023
1043REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL REQ LAV APROVADA 14-03-2023
1044REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL REQ LAV EFETIVADA 14-03-2023
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 05-01-2023
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 09-11-2022
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 07-11-2022
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 14-09-2022
291DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO C/REDUÇÃO ÁREA PUBL 12-09-2022
330DIR REQ LAV/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL DIR REQ LAV PROTOC 12-09-2022
250AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 03-06-2022
1273AUT PESQ/REDUÇÃO DE ÁREA PROTOCOLIZADO 27-05-2022
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 27-05-2022
255AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 16-05-2022
1273AUT PESQ/REDUÇÃO DE ÁREA PROTOCOLIZADO 12-05-2022
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 19-01-2022
794AUT PESQ/RELATORIO PESQ POSITIVO APRESENTADO 29-10-2021
2481AUT PESQ/VENCIMENTO ALVARÁ ALTERADO RESOLUÇÃO 76/2021- COVID 01-10-2021
324AUT PESQ/PRORROGAÇÃO PRAZO 01 ANO PUBL 06-07-2021
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 14-06-2021
1025AUT PESQ/ESTUDO IN LOCO (LAMIN) PROTOCOLIZADO 24-07-2019
1024AUT PESQ/ANÁLISE LAMIN PROTOCOLIZADA 16-07-2019
1024AUT PESQ/ANÁLISE LAMIN PROTOCOLIZADA 16-10-2018
1024AUT PESQ/ANÁLISE LAMIN PROTOCOLIZADA 25-07-2018
265AUT PESQ/PRORROGAÇÃO PRAZO ALVARÁ SOLICITADO 27-04-2018
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 12-01-2018
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 31-07-2017
207AUT PESQ/OFICIO AO JUIZ ENVIADO 10-10-2016
209AUT PESQ/INICIO DE PESQUISA COMUNICADO 24-08-2016
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 25-07-2016
322AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 02 ANOS PUBL 28-06-2016
100REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 14-08-2015

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