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SX
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Requerimento:890395/1993
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Substância:GRANITO
Municipio:BREJETUBA, IBATIBA, MUNIZ FREIRE
Estado:ES

Publicidade

Prazos

Pendencias 60 dias

12-07-2025

52 dias

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 13-05-2025
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 01-04-2025
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 11-12-2024
415CONC LAV/MODIFICAÇÃO DE PAE APRESENTADO 11-12-2024
424CONC LAV/RELATÓRIO REAVALIAÇÃO RESERVA APRESENTADO 27-11-2024
403CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 03-09-2024
2611CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA GER/ANM 01-07-2024
1764REQ LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-2024
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 18-01-2023
2625REQ LAV/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOCOLIZADO 23-11-2022
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 11-02-2021
1398REQ LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 20-05-2020
1398REQ LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 05-12-2019
624REQ LAV/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 08-10-2019
624REQ LAV/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 10-10-2018
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 08-10-2018
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 02-10-2018
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 02-10-2018
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 26-09-2018
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 17-10-2017
624REQ LAV/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 10-10-2017
1398REQ LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 28-07-2017
1398REQ LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 22-07-2016
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 01-12-2014
1398REQ LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 26-12-2013
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 07-10-2013
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 04-10-2013
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 27-09-2013
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 22-08-2013
391REQ LAV/PEDIDO RECONSIDERAÇÃO PROTOCOLIZ 26-07-2013
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 24-07-2013
626REQ LAV/GUIA UTILIZAÇÃO INDEFERIDA PUBLICADA 18-07-2013
624REQ LAV/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 22-02-2013
1398REQ LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 18-01-2013
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 18-01-2013
362REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 04-09-2012
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 30-03-2012
362REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 29-03-2012
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 30-01-2012
1054REQ LAV/EXIGÊNCIA LICENÇA AMBIENTAL PUB 30-01-2012
1044REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL REQ LAV EFETIVADA 13-08-2010
1043REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL REQ LAV APROVADA 09-08-2010
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 12-05-2010
1042REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL REQ LAV PROTOCOL 27-04-2010
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 11-09-2008
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 01-09-2008
291DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO C/REDUÇÃO ÁREA PUBL 31-08-2007
2DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 28-08-2006
250AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 27-07-2006
255AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 14-02-2006
1784REQ LAV/RETIFICAÇÃO APROVO RELATORIO FINAL SOLICITADO 23-12-2005
255AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 23-12-2005
1273AUT PESQ/REDUÇÃO DE ÁREA PROTOCOLIZADO 23-12-2005
227AUT PESQ/PAGAMENTO MULTA EFETUADO 28-11-2005
224AUT PESQ/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 16-11-2005
250AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 24-10-2005
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 28-09-2005
681AUT PESQ/RELATÓRIO PESQ ANALISADO 24-08-2005
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 30-08-2004
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 27-07-2004
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 27-01-2004
623AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO RENOVAÇÃO SOLICITADA 17-12-2003
285AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO AUTORIZADA PUBLICADA 16-05-2003
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 31-01-2003
283AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 29-11-2002
322AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 02 ANOS PUBL 30-08-2002
119REQ PESQ/AVERB INCORPOR/CESSÃO EFETIVADA 16-04-2002
118REQ PESQ/AVERB INCORPOR/CESSÃO APROV PUBL 03-04-2002
188REQ PESQ/RECURSO PROVIDO PUBLICADO 07-08-2001
185REQ PESQ/RECURSO AO MINISTRO PROTOCOLIZADO 11-12-2000
315DISPONIB/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 23-11-2000
181REQ PESQ/PEDIDO RECONSIDERAÇÃO NEGADA 10-11-2000
302DISPONIB/HABILIT EDITAL DISPONIB ART 26 CM 14-04-2000
180REQ PESQ/PEDIDO RECONSIDERAÇÃO PROTOCOLIZADO 02-03-2000
122REQ PESQ/INDEFERIMENTO P/ NAO CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA 21-02-2000
328DISPONIB/ÁREA DISPONIVEL ART 26 CM PUBLI 21-02-2000
133REQ PESQ/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA CONCEDIDO 14-04-1999
132REQ PESQ/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 10-02-1999
131REQ PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 09-12-1998
136REQ PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 23-07-1997
108REQ PESQ/PEDIDO INCORPORCAO/CESSÃO PROT 07-03-1997
105REQ PESQ/COMPLEMENTACAO REQ PESQ PROTOCO 03-09-1993
104REQ PESQ/REQ PESQUISA INCOMPLETO PROTOCO 16-07-1993

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