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Requerimento:890389/2000
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Substância:GRANITO
Municipio:CAMPOS DOS GOYTACAZES
Estado:RJ

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Prazos

Pendencias 60 dias

13-07-2021

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 12-03-2025
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 11-03-2024
415CONC LAV/MODIFICAÇÃO DE PAE APRESENTADO 19-08-2022
425CONC LAV/RELATÓRIO REAVALIAÇÃO RESERVA APROVADO 03-06-2022
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 12-05-2022
1338CONC LAV/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOCOLIZADO 04-05-2022
1105CONC LAV/RELATÓRIO PESQ NOVA SUBSTANCIA PROTOCOLIZADO 07-02-2022
426CONC LAV/ADITAMENTO NOVA SUBSTÂNCIA SOLICITADA 25-11-2021
1683CONC LAV/RAL ANALISADO 24-11-2021
1733CONC LAV/RAL CUMPRIMENTO DE EXIGÊNCIA 22-11-2021
1733CONC LAV/RAL CUMPRIMENTO DE EXIGÊNCIA 19-11-2021
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 14-05-2021
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 10-03-2021
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 10-07-2019
2351CONC LAV/SIGILO INFORMAÇÃO MINERÁRIA PROTOC 04-04-2019
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 27-09-2018
1738CONC LAV/RAL RETIFICADOR EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO 03-09-2018
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 25-01-2018
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 12-01-2018
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 14-12-2017
1738CONC LAV/RAL RETIFICADOR EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO 14-12-2017
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 20-04-2017
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 22-02-2017
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 25-10-2016
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 30-08-2016
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 14-03-2016
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 05-02-2016
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 03-02-2016
1698CONC LAV/RAL TORNA SEM EFEITO AUTO DE INFRAÇÃO 06-01-2016
475CONC LAV/DEFESA ACEITA PUBLICADA 10-12-2015
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 10-12-2015
1693CONC LAV/RAL AUTO DE INFRAÇÃO NÃO ENTREGA PUBLIC 10-12-2014
477CONC LAV/RECURSO PROTOCOLIZADO 04-12-2014
419CONC LAV/RAL NÃO ACEITO PUBLICADO 11-11-2014
1738CONC LAV/RAL RETIFICADOR EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO 20-08-2014
1738CONC LAV/RAL RETIFICADOR EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO 30-05-2014
432CONC LAV/ÁREA DE SERVIDÃO SOLICITADA 01-10-2012
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 28-02-2012
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 24-05-2010
471CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA CONCEDIDO 26-04-2010
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 30-11-2009
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 13-10-2009
1399CONC LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 29-04-2009
405CONC LAV/INICIO DE LAVRA COMUNICADO 29-04-2009
403CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 13-04-2009
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 01-04-2009
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 05-02-2009
1398REQ LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 26-09-2008
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 24-06-2008
340REQ LAV/INTERDICAO LAVRA ILEGAL 20-06-2008
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 20-06-2008
3EXIGÊNCIA PUBLICADA 30-05-2008
803AUTO DE PARALISAÇÃO LAVRADO 30-05-2008
626REQ LAV/GUIA UTILIZAÇÃO INDEFERIDA PUBLICADA 30-05-2008
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 16-05-2008
496CONC LAV/PORTARIA NULIDADE DE CONCE PUBL 06-05-2008
499CONC LAV/PORTARIA CADUCADA S/EFEITO CONCES PUBL 06-05-2008
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 11-03-2008
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 07-03-2008
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 11-12-2007
490CONC LAV/INSTAURADO PROC ADM CAD/NUL PUBLICADO 30-11-2007
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 10-04-2006
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 17-03-2005
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 27-01-2005
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 12-01-2005
682REQ LAV/PAE ANALISADO 29-12-2004
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 19-10-2004
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 06-10-2004
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 09-09-2004
317DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO ART 30 I CM PUBL 06-09-2004
227AUT PESQ/PAGAMENTO MULTA EFETUADO 13-07-2004
215AUT PESQ/VISTORIA REALIZADA -REEMBOLSO PROTOCOLIZADO 13-07-2004
255AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 19-03-2004
250AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 11-03-2004
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 21-09-2001
176AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA DE CESSÃO PUB 08-08-2001
175AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL APROVADA 13-06-2001
100REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 16-10-2000

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