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Requerimento:890387/2015
Tipo:Requerimento de Mudança de Regime para Licenciamento
Fase:Licenciamento
Responsável Técnico:ILAN AKHERMAN
Substância:AREIA
Municipio:SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO
Estado:RJ

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Prazos

Renuncia do Titulo

13-04-2014

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 24-03-2025
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 21-01-2025
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 12-12-2024
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 21-03-2024
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 27-07-2021
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 02-07-2021
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 09-06-2021
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 24-05-2021
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 21-05-2021
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 21-04-2021
1401LICEN/LICENÇA AMBIENTAL PROTOC 08-04-2021
741LICEN/DESPACHO RETIFICAÇÃO REGISTRO DE LICENÇA PUBL 07-07-2020
730LICEN/REGISTRO DE LICENÇA AUTORIZADO PUBL 15-05-2020
1149REQ LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 06-03-2020
1155REQ LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 10-02-2020
1669REQ LICEN/TORNA S/EFEITO INDEFERIMENTO COM ONERAÇÃO PUBL 24-12-2019
1162REQ LICEN/PEDIDO RECONSIDERAÇÃO PROVIDO PUBL 24-12-2019
2095REQ LICEN/INDEFERIMENTO COM ONERAÇÃO PUBL 12-12-2019
1161REQ LICEN/PEDIDO RECONSIDERAÇÃO PROTOC 09-12-2019
1149REQ LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 15-10-2019
1155REQ LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 27-09-2019
1154REQ LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 29-08-2019
1400REQ LICEN/LICENÇA AMBIENTAL PROTOC 24-07-2019
1154REQ LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 17-07-2019
1149REQ LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 12-07-2019
1155REQ LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 03-07-2019
1149REQ LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 11-06-2019
1155REQ LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 24-05-2019
1400REQ LICEN/LICENÇA AMBIENTAL PROTOC 24-04-2019
1149REQ LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 24-04-2019
1155REQ LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 03-04-2019
1149REQ LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 14-11-2018
1155REQ LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 18-12-2017
1400REQ LICEN/LICENÇA AMBIENTAL PROTOC 10-08-2017
1154REQ LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 10-07-2017
1167REQ LICEN/PROTOCOLO ÓRGÃO AMBIENTAL PROTOC 19-12-2016
1152REQ LICEN/DENÚNCIA INVASÃO DE ÁREA PROTOC 11-07-2016
1154REQ LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 30-09-2015
700REQ LICEN/REQUERIMENTO LICENCIAMENTO PROTOC 07-08-2015
198ANM: 890390/2013 : AUT PESQ/OPÇÃO REGIME LICENCIAMENTO PROT 07-08-2015
282ANM: 890390/2013 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 29-07-2015
281ANM: 890390/2013 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 27-07-2015
249ANM: 890390/2013 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOLIZADA 28-05-2015
264ANM: 890390/2013 : AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 26-01-2015
264ANM: 890390/2013 : AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 24-01-2014
209ANM: 890390/2013 : AUT PESQ/INICIO DE PESQUISA COMUNICADO 05-09-2013
322ANM: 890390/2013 : AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 02 ANOS PUBL 13-08-2013
136ANM: 890390/2013 : REQ PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 05-06-2013
100ANM: 890390/2013 : REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 21-05-2013

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