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Requerimento:890361/1984
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Substância:GRANITO
Municipio:BAIXO GUANDU
Estado:ES

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Historico SCM

CodigoDescriçãoData
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 19-03-2025
227AUT PESQ/PAGAMENTO MULTA EFETUADO 26-09-2024
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 06-03-2024
1338CONC LAV/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOCOLIZADO 19-11-2022
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 08-11-2022
2098CONC LAV/ARRENDAMENTO - DISTRATO ACEITO 09-02-2021
662NOTIFICAÇÃO ADM PGTO DÉBITO MULTA 30-12-2020
1399CONC LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 02-10-2020
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 15-06-2020
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 15-05-2020
1837NÃO CONHECE RECONSIDERAÇÃO/ RECURSO PUB 17-03-2020
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 17-03-2020
465CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOL 18-02-2020
1399CONC LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 27-03-2019
1399CONC LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 18-02-2019
477CONC LAV/RECURSO PROTOCOLIZADO 21-09-2018
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 13-09-2018
479CONC LAV/RECURSO NEGADO PUBLICADO 11-09-2018
662NOTIFICAÇÃO ADM PGTO DÉBITO MULTA 19-10-2017
416CONC LAV/MODIFICAÇÃO DE PAE APROV PUBLICADO 09-06-2017
508CONC LAV/DESPACHO PUBLICADO 09-06-2017
536CONC LAV/TRANSF DIREITOS -DISTRATO PROTOCOLIZADO 05-04-2017
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 29-11-2016
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 26-10-2016
477CONC LAV/RECURSO PROTOCOLIZADO 19-10-2016
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 06-10-2016
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 22-09-2016
460CONC LAV/MULTA APLICADA PUBLICADA 19-09-2016
476CONC LAV/DEFESA NÃO ACEITA PUBLICADA 19-09-2016
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 10-08-2016
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 08-08-2016
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 10-06-2016
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 23-05-2016
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 27-04-2016
474CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 25-04-2016
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 07-04-2016
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 24-03-2016
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 24-03-2016
424CONC LAV/RELATÓRIO REAVALIAÇÃO RESERVA APRESENTADO 08-03-2016
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 23-02-2016
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 26-10-2015
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 15-10-2015
460CONC LAV/MULTA APLICADA PUBLICADA 19-12-2014
608CONC LAV/TORNA S/EFEITO AUTO INFRAÇÃO PUBLICADO 19-12-2014
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 04-04-2014
474CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 07-01-2014
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 10-12-2013
1077CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO ADVERTENCIA PUBLI 27-09-2013
474CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 20-08-2013
477CONC LAV/RECURSO PROTOCOLIZADO 14-03-2013
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 06-03-2013
1837NÃO CONHECE RECONSIDERAÇÃO/ RECURSO PUB 04-03-2013
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 26-11-2012
1728CONC LAV/RAL EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO 25-10-2012
1738CONC LAV/RAL RETIFICADOR EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO 25-10-2012
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 10-10-2012
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 04-09-2012
1399CONC LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 04-07-2012
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 24-05-2012
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 15-05-2012
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 21-11-2011
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 18-11-2011
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 20-10-2011
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 11-10-2011
425CONC LAV/RELATÓRIO REAVALIAÇÃO RESERVA APROVADO 07-10-2011
442CONC LAV/INTERDIÇÃO DA LAVRA PUBLICADA 12-08-2011
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 12-08-2011
460CONC LAV/MULTA APLICADA PUBLICADA 12-08-2011
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 12-08-2011
1399CONC LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 09-08-2011
1101CONC LAV/NÃO CONHECE REQUERIMENTO PUBLICADO 04-08-2011
476CONC LAV/DEFESA NÃO ACEITA PUBLICADA 04-08-2011
608CONC LAV/TORNA S/EFEITO AUTO INFRAÇÃO PUBLICADO 04-08-2011
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 20-06-2011
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 21-01-2011
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 08-12-2010
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 26-11-2010
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 13-09-2010
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 26-05-2010
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 18-05-2010
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 23-04-2010
627CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL PROTOCOL 02-03-2010
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 14-07-2009
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 05-06-2009
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 04-06-2009
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 28-05-2009
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 13-05-2009
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 05-05-2009
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 04-05-2009
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 04-05-2009
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 19-03-2009
415CONC LAV/MODIFICAÇÃO DE PAE APRESENTADO 13-02-2009
424CONC LAV/RELATÓRIO REAVALIAÇÃO RESERVA APRESENTADO 13-02-2009
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 13-02-2009
403CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 14-01-2009
474CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 14-01-2009
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 23-12-2008
457CONC LAV/ADVERTENCIA PUBLICADA 15-12-2008
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 15-12-2008
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 15-12-2008
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 09-07-2008
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 13-04-2007
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 14-04-2004
676LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 05-02-2004
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 04-04-2003
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 24-03-2003
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-2002
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 06-08-2001
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 29-05-2001
682REQ LAV/PAE ANALISADO 05-05-2000
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 01-06-1998
332REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL DIREITO REQ LAV EFETIV 07-07-1997
331REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL DIREITO REQ LAV APROV 22-05-1997
330DIR REQ LAV/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL DIR REQ LAV PROTOC 25-03-1997
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 29-10-1993
299AUT PESQ/REL PESQ APROV ART 30A CM PUBL 04-11-1992
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 23-11-1990
201AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA PUBLICADO 27-11-1987
140REQ PESQ/COMPROV PAGAM TAXA ALVARÁ PROTO 13-03-1987
105REQ PESQ/COMPLEMENTACAO REQ PESQ PROTOCO 28-12-1984
104REQ PESQ/REQ PESQUISA INCOMPLETO PROTOCO 31-10-1984

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