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Requerimento:890329/1983
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Substância:GRANITO
Municipio:CASTELO
Estado:ES

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Historico SCM

CodigoDescriçãoData
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 12-03-2025
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 11-03-2024
508CONC LAV/DESPACHO PUBLICADO 17-07-2017
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 11-07-2017
411CONC LAV/SUSPENSAO TRABALHOS LAVRA PROTOCOLIZADO 26-08-2015
1076CONC LAV/RAL APRESENTA ART 21-05-2009
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 21-05-2009
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 10-07-2008
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 12-04-2007
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 04-02-2005
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 26-03-2003
403CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 03-09-2002
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 23-07-2002
331REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL DIREITO REQ LAV APROV 13-05-2002
332REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL DIREITO REQ LAV EFETIV 13-05-2002
676LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 12-03-2001
380REQ LAV/ASSENTIMENTO ORGÃOS DIVERSOS AUTORIZ 24-01-2001
330DIR REQ LAV/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL DIR REQ LAV PROTOC 06-07-2000
682REQ LAV/PAE ANALISADO 14-04-2000
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 06-10-1999
291DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO C/REDUÇÃO ÁREA PUBL 07-10-1998
240AUT PESQ/DEFESA APRESENTADA 31-03-1997
240AUT PESQ/DEFESA APRESENTADA 16-09-1996
237AUT PESQ/INSTAURA PROC ADM CAD/NULID ALVARÁ PUBL 17-07-1996
237AUT PESQ/INSTAURA PROC ADM CAD/NULID ALVARÁ PUBL 03-06-1996
215AUT PESQ/VISTORIA REALIZADA -REEMBOLSO PROTOCOLIZADO 27-03-1996
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 27-03-1995
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 30-04-1993
201AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA PUBLICADO 25-03-1992
140REQ PESQ/COMPROV PAGAM TAXA ALVARÁ PROTO 17-05-1991
138REQ PESQ/CONVITE PAGAM TAXA ALVARÁ PUBLI 18-04-1991
105REQ PESQ/COMPLEMENTACAO REQ PESQ PROTOCO 20-02-1984
104REQ PESQ/REQ PESQUISA INCOMPLETO PROTOCO 22-12-1983

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