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SX
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SX
Requerimento:890317/2010
Tipo:Requerimento de Mudança de Regime para Licenciamento
Fase:Licenciamento
Titular:Minerações Montes Claros Ltda
Responsável Técnico:MARCELO CAVALCANTE BERBERT
Substância:ILMENITA, AREIA, ARGILA
Municipio:SEROPÉDICA
Estado:RJ

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Prazos

Renuncia do Titulo

05-07-2008

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 09-05-2025
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 30-03-2025
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 20-03-2025
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 13-03-2025
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 11-02-2025
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 11-07-2024
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 24-06-2024
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 07-06-2024
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 21-03-2024
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 14-03-2024
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 16-02-2024
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 02-05-2023
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 13-04-2023
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 05-04-2023
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 29-03-2023
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 21-03-2023
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 14-02-2023
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 04-03-2022
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 11-02-2022
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 12-04-2021
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 23-03-2021
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 23-03-2021
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 19-02-2021
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 01-07-2020
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 15-06-2020
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 10-06-2020
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 23-03-2020
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 29-01-2020
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 23-04-2019
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 29-03-2019
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 20-02-2019
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 17-10-2018
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 10-08-2018
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 05-03-2018
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 25-01-2018
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 21-06-2017
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 31-05-2017
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 30-05-2017
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 03-05-2017
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 23-03-2017
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 21-02-2017
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 17-01-2017
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 31-08-2016
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 09-05-2016
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 24-03-2016
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 15-03-2016
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 29-01-2016
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 14-04-2015
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 02-03-2015
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 30-01-2015
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 25-04-2014
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 14-03-2014
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 24-01-2014
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 14-08-2013
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 07-06-2013
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 22-03-2013
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 27-02-2013
1401LICEN/LICENÇA AMBIENTAL PROTOC 01-02-2013
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 02-10-2012
730LICEN/REGISTRO DE LICENÇA AUTORIZADO PUBL 26-04-2012
1400REQ LICEN/LICENÇA AMBIENTAL PROTOC 04-04-2012
1149REQ LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 16-03-2012
1155REQ LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 15-03-2012
1154REQ LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 15-02-2012
1154REQ LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 07-02-2012
1154REQ LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 26-08-2011
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 24-03-2011
1154REQ LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 07-10-2010
1154REQ LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 01-10-2010
1860REQ LICEN/PLANO DE LAVRA PROTOC 10-09-2010
1154REQ LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 15-07-2010
700REQ LICEN/REQUERIMENTO LICENCIAMENTO PROTOC 06-07-2010
162ANM: 890264/2010 : REQ PESQ/OPÇÃO REGIME LICENCIAMENTO PROTOCOLIZADO 06-07-2010
1274ANM: 890264/2010 : REQ PESQ/REQ PROVENIENTE DE CESSÃO PARCIAL PROTOC 14-06-2010
545ANM: 890579/2006 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL PROTOCOLIZADA 14-06-2010
545ANM: 890579/2006 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL PROTOCOLIZADA 02-06-2010
327ANM: 890579/2006 : AUT PESQ/DESPACHO RETIFICACAO ALVARÁ PUB 18-05-2010
175ANM: 890579/2006 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL APROVADA 20-04-2010
540ANM: 890579/2006 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL EFETIVADA 20-04-2010
327ANM: 890579/2006 : AUT PESQ/DESPACHO RETIFICACAO ALVARÁ PUB 09-04-2010
540ANM: 890579/2006 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL EFETIVADA 23-03-2010
175ANM: 890579/2006 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL APROVADA 17-03-2010
545ANM: 890579/2006 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL PROTOCOLIZADA 16-03-2010
236ANM: 890579/2006 : AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 12-02-2010
545ANM: 890579/2006 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL PROTOCOLIZADA 08-02-2010
264ANM: 890579/2006 : AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 29-01-2010
545ANM: 890579/2006 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL PROTOCOLIZADA 30-12-2009
545ANM: 890579/2006 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL PROTOCOLIZADA 09-12-2009
1387ANM: 890579/2006 : AUT PESQ/RETIFICAÇÃO DE DESPACHO PUBLICADO 28-10-2009
545ANM: 890579/2006 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL PROTOCOLIZADA 23-10-2009
282ANM: 890579/2006 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 10-06-2009
236ANM: 890579/2006 : AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 02-06-2009
540ANM: 890579/2006 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL EFETIVADA 04-05-2009
192ANM: 890579/2006 : AUT PESQ/TORNA S/EFEITO DESPACHO PUBLICADO 22-04-2009
327ANM: 890579/2006 : AUT PESQ/DESPACHO RETIFICACAO ALVARÁ PUB 11-03-2009
175ANM: 890579/2006 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL APROVADA 03-03-2009
236ANM: 890579/2006 : AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 06-02-2009
264ANM: 890579/2006 : AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 27-01-2009
255ANM: 890579/2006 : AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 02-12-2008
103ANM: 890579/2006 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL ANULADA 31-10-2008
281ANM: 890579/2006 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 04-03-2008
209ANM: 890579/2006 : AUT PESQ/INICIO DE PESQUISA COMUNICADO 29-01-2008
264ANM: 890579/2006 : AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 25-01-2008
690ANM: 890579/2006 : PAGAMENTO EMOLUMENTOS CESSÃO TOTAL DIREITOS 21-01-2008
540ANM: 890579/2006 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL EFETIVADA 12-12-2007
327ANM: 890579/2006 : AUT PESQ/DESPACHO RETIFICACAO ALVARÁ PUB 28-11-2007
175ANM: 890579/2006 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL APROVADA 28-11-2007
249ANM: 890579/2006 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOLIZADA 26-10-2007
545ANM: 890579/2006 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL PROTOCOLIZADA 19-10-2007
236ANM: 890579/2006 : AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 16-08-2007
545ANM: 890579/2006 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL PROTOCOLIZADA 20-07-2007
236ANM: 890579/2006 : AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 20-07-2007
323ANM: 890579/2006 : AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 03 ANOS PUBL 06-07-2007
136ANM: 890579/2006 : REQ PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 18-05-2007
131ANM: 890579/2006 : REQ PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 27-03-2007
100ANM: 890579/2006 : REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 25-10-2006

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