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Requerimento:890301/2000
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Substância:ÁGUA MINERAL
Municipio:CASIMIRO DE ABREU
Estado:RJ

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Historico SCM

CodigoDescriçãoData
1094CONC LAV/ESTUDO IN LOCO (LAMIN) PROTOCOLIZADO 26-03-2025
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 16-02-2025
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 03-07-2024
1094CONC LAV/ESTUDO IN LOCO (LAMIN) PROTOCOLIZADO 01-06-2024
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 24-05-2024
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 09-03-2024
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 14-02-2024
480CONC LAV/ROTULO AGUA MINERAL NÃO APROVADO PUB 12-12-2023
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 25-10-2023
1338CONC LAV/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOCOLIZADO 31-10-2022
1074CONC LAV/ANÁLISE LAMIN PROTOCOLIZADO 02-05-2022
1338CONC LAV/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOCOLIZADO 08-04-2022
1094CONC LAV/ESTUDO IN LOCO (LAMIN) PROTOCOLIZADO 17-04-2021
440CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL APROVADO PUB 19-11-2019
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 16-10-2019
480CONC LAV/ROTULO AGUA MINERAL NÃO APROVADO PUB 27-09-2019
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 23-08-2019
480CONC LAV/ROTULO AGUA MINERAL NÃO APROVADO PUB 07-08-2019
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 17-07-2019
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 02-07-2019
1074CONC LAV/ANÁLISE LAMIN PROTOCOLIZADO 21-09-2018
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 08-01-2018
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 23-11-2017
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 29-09-2017
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 24-07-2015
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 13-07-2015
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 04-05-2015
1074CONC LAV/ANÁLISE LAMIN PROTOCOLIZADO 19-03-2015
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 01-08-2014
416CONC LAV/MODIFICAÇÃO DE PAE APROV PUBLICADO 09-05-2013
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 25-01-2013
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 22-01-2013
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 12-12-2012
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 04-12-2012
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 23-11-2012
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 04-10-2012
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 27-09-2012
1399CONC LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 15-05-2012
1337CONC LAV/ANALISE BACTERIOLÓGICA APRESENTADA 28-02-2012
1337CONC LAV/ANALISE BACTERIOLÓGICA APRESENTADA 09-01-2012
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 08-11-2011
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 15-09-2011
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 19-08-2011
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 10-03-2011
25PAGAMENTO DA MULTA EFETUADO-RAL 12-01-2011
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 05-11-2010
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 01-09-2010
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 21-05-2010
662NOTIFICAÇÃO ADM PGTO DÉBITO MULTA 17-03-2010
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 12-03-2010
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 03-03-2010
474CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 03-03-2010
415CONC LAV/MODIFICAÇÃO DE PAE APRESENTADO 09-11-2009
403CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 09-11-2009
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 26-05-2009
1713CONC LAV/RAL MULTA APLICADA 04-05-2009
1337CONC LAV/ANALISE BACTERIOLÓGICA APRESENTADA 04-05-2009
1074CONC LAV/ANÁLISE LAMIN PROTOCOLIZADO 17-03-2009
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 12-03-2009
1693CONC LAV/RAL AUTO DE INFRAÇÃO NÃO ENTREGA PUBLIC 27-02-2009
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 22-12-2008
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 11-11-2008
519CONC LAV/VISTORIA REALIZADA -REEMBOLSO PROTOCOLIZADO 06-07-2005
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 30-06-2005
440CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL APROVADO PUB 22-07-2004
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 12-07-2004
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 08-07-2004
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 28-06-2004
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 07-05-2004
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 05-03-2004
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 05-03-2004
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 05-03-2004
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 29-12-2003
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 04-11-2003
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 16-07-2003
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 16-07-2003
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 03-06-2003
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 03-06-2003
317DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO ART 30 I CM PUBL 26-02-2003
255AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 06-12-2002
255AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 04-12-2002
215AUT PESQ/VISTORIA REALIZADA -REEMBOLSO PROTOCOLIZADO 04-12-2002
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 27-05-2002
255AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 05-03-2002
215AUT PESQ/VISTORIA REALIZADA -REEMBOLSO PROTOCOLIZADO 05-03-2002
282AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 22-11-2001
281AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 13-11-2001
249AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOLIZADA 03-09-2001
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 11-04-2001
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 19-01-2001
322AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 02 ANOS PUBL 22-09-2000
100REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 14-08-2000

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