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SX
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SX
Requerimento:890297/2010
Tipo:Requerimento de Mudança de Regime para Licenciamento
Fase:Requerimento de Licenciamento
Titular:J C PEREIRA VALLE
Responsável Técnico:ILAN AKHERMAN
Substância:AREIA
Municipio:ANGRA DOS REIS
Estado:RJ

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Prazos

Renuncia do Titulo

30-11-2010

Recurso contra indeferimento

27-11-2016

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
2095REQ LICEN/INDEFERIMENTO COM ONERAÇÃO PUBL 17-11-2016
1974SUSPENSÃO DE ANALISE- CONFLITO PROJ ENERGETICO 14-11-2016
1172REQ LICEN/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA PROTOC 02-08-2016
1155REQ LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 30-06-2016
1154REQ LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 18-05-2016
1149REQ LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 21-10-2014
1166REQ LICEN/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA CONCEDIDA PUBL 15-10-2014
1172REQ LICEN/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA PROTOC 18-09-2014
1166REQ LICEN/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA CONCEDIDA PUBL 01-09-2014
1172REQ LICEN/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA PROTOC 15-08-2014
1172REQ LICEN/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA PROTOC 29-07-2014
1155REQ LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 04-07-2014
1154REQ LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 26-05-2014
1149REQ LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 12-04-2013
1154REQ LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 27-03-2013
1155REQ LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 19-03-2013
1149REQ LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 16-01-2013
1155REQ LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 19-12-2012
1149REQ LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 24-10-2012
1172REQ LICEN/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA PROTOC 10-09-2012
1155REQ LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 06-08-2012
1154REQ LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 21-05-2012
1167REQ LICEN/PROTOCOLO ÓRGÃO AMBIENTAL PROTOC 07-10-2011
1154REQ LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 24-08-2011
1154REQ LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 01-08-2011
1155REQ LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 28-07-2011
1172REQ LICEN/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA PROTOC 01-09-2010
700REQ LICEN/REQUERIMENTO LICENCIAMENTO PROTOC 29-06-2010
198ANM: 890440/2009 : AUT PESQ/OPÇÃO REGIME LICENCIAMENTO PROT 29-06-2010
209ANM: 890440/2009 : AUT PESQ/INICIO DE PESQUISA COMUNICADO 31-05-2010
207ANM: 890440/2009 : AUT PESQ/OFICIO AO JUIZ ENVIADO 26-05-2010
281ANM: 890440/2009 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 18-05-2010
282ANM: 890440/2009 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 18-05-2010
249ANM: 890440/2009 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOLIZADA 04-05-2010
690ANM: 890440/2009 : PAGAMENTO EMOLUMENTOS CESSÃO TOTAL DIREITOS 06-04-2010
322ANM: 890440/2009 : AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 02 ANOS PUBL 01-04-2010
135ANM: 890440/2009 : REQ PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 18-03-2010
131ANM: 890440/2009 : REQ PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 11-03-2010
136ANM: 890440/2009 : REQ PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 27-11-2009
100ANM: 890440/2009 : REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 29-09-2009

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