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SX
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Requerimento:890292/2016
Tipo:Requerimento de Mudança de Regime para Licenciamento
Fase:Licenciamento
Responsável Técnico:LEANDRO FRANCISCO DE SOUZA
Substância:AREIA
Municipio:SAQUAREMA
Estado:RJ

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Prazos

Renuncia do Titulo

17-12-2015

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 11-04-2025
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 11-07-2024
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 29-05-2024
722LICEN/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA CONCEDIDA PUBL 09-05-2024
719LICEN/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA PROTOC 05-04-2024
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 26-03-2024
722LICEN/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA CONCEDIDA PUBL 07-03-2024
719LICEN/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA PROTOC 07-02-2024
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 17-01-2024
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 22-12-2023
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 23-11-2023
2505LICEN/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOC 01-12-2022
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 03-05-2022
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 07-03-2022
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 03-03-2022
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 18-02-2022
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 08-12-2021
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 22-10-2021
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 22-09-2021
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 29-11-2019
730LICEN/REGISTRO DE LICENÇA AUTORIZADO PUBL 19-09-2019
1149REQ LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 02-08-2019
2076REQ LICEN/OPÇÃO REGIME EXIGÊNCIA PUBL 12-06-2019
1149REQ LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 27-05-2019
2076REQ LICEN/OPÇÃO REGIME EXIGÊNCIA PUBL 26-03-2019
1400REQ LICEN/LICENÇA AMBIENTAL PROTOC 28-12-2018
1400REQ LICEN/LICENÇA AMBIENTAL PROTOC 20-12-2018
1154REQ LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 08-11-2018
1154REQ LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 25-10-2018
1154REQ LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 28-08-2018
1154REQ LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 21-08-2018
1154REQ LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 16-05-2017
700REQ LICEN/REQUERIMENTO LICENCIAMENTO PROTOC 17-08-2016
198ANM: 890260/2015 : AUT PESQ/OPÇÃO REGIME LICENCIAMENTO PROT 17-08-2016
282ANM: 890260/2015 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 16-05-2016
281ANM: 890260/2015 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 09-05-2016
249ANM: 890260/2015 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOLIZADA 04-02-2016
264ANM: 890260/2015 : AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 29-01-2016
207ANM: 890260/2015 : AUT PESQ/OFICIO AO JUIZ ENVIADO 25-01-2016
209ANM: 890260/2015 : AUT PESQ/INICIO DE PESQUISA COMUNICADO 21-08-2015
321ANM: 890260/2015 : AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 01 ANO PUBLI 18-08-2015
100ANM: 890260/2015 : REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 28-05-2015

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