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Requerimento:890291/1980
Tipo:Requerimento de Registro de Licença
Fase:Concessão de Lavra
Substância:GNAISSE
Municipio:SÃO GONÇALO
Estado:RJ

Publicidade

Prazos

APRESENTAR RAL ANO BASE

21-03-2025

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 06-05-2025
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 28-03-2025
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 28-03-2025
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 13-03-2024
1733CONC LAV/RAL CUMPRIMENTO DE EXIGÊNCIA 15-01-2024
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 15-01-2024
415CONC LAV/MODIFICAÇÃO DE PAE APRESENTADO 13-11-2023
424CONC LAV/RELATÓRIO REAVALIAÇÃO RESERVA APRESENTADO 31-08-2023
1338CONC LAV/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOCOLIZADO 23-11-2022
1733CONC LAV/RAL CUMPRIMENTO DE EXIGÊNCIA 17-11-2021
1733CONC LAV/RAL CUMPRIMENTO DE EXIGÊNCIA 03-11-2021
1935ONERAÇÃO DIREITOS - PENHORA AVERBADA 25-03-2021
1934ONERAÇÃO DIREITOS - PENHORA AUTORIZADA 23-03-2021
477CONC LAV/RECURSO PROTOCOLIZADO 26-11-2020
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 28-08-2020
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 20-03-2020
1713CONC LAV/RAL MULTA APLICADA 20-03-2020
1703CONC LAV/RAL AUTO DE INFRAÇÃO DEFESA APRESENTADA 28-02-2020
1693CONC LAV/RAL AUTO DE INFRAÇÃO NÃO ENTREGA PUBLIC 30-01-2020
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 06-11-2019
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 27-09-2019
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 17-09-2019
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 27-05-2019
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 19-12-2017
662NOTIFICAÇÃO ADM PGTO DÉBITO MULTA 25-01-2017
1101CONC LAV/NÃO CONHECE REQUERIMENTO PUBLICADO 21-12-2016
474CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 07-11-2016
1713CONC LAV/RAL MULTA APLICADA 11-10-2016
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 29-08-2016
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 25-08-2016
1693CONC LAV/RAL AUTO DE INFRAÇÃO NÃO ENTREGA PUBLIC 02-08-2016
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 17-06-2016
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 20-05-2016
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 10-12-2015
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 04-12-2015
25PAGAMENTO DA MULTA EFETUADO-RAL 13-05-2015
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 22-04-2015
1693CONC LAV/RAL AUTO DE INFRAÇÃO NÃO ENTREGA PUBLIC 14-04-2015
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 27-01-2015
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 19-12-2014
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 24-11-2014
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 25-08-2014
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 28-07-2014
1738CONC LAV/RAL RETIFICADOR EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO 11-07-2014
471CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA CONCEDIDO 30-05-2014
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 25-04-2014
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 10-03-2014
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 01-11-2013
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 27-09-2013
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 19-02-2009
549TORNA S/EFEITO NOTIFICAÇÃO CFEM (NFLDP) 06-11-2008
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 29-05-2008
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 14-03-2008
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 28-02-2007
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 21-07-2006
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 17-03-2006
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 18-11-2005
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 22-09-2005
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 23-03-2005
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 28-07-2004
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 01-07-2004
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 30-10-2003
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 26-11-2002
682REQ LAV/PAE ANALISADO 25-10-2002
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 06-09-2002
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 14-02-2002
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 04-02-2002
317DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO ART 30 I CM PUBL 06-09-2001
240AUT PESQ/DEFESA APRESENTADA 27-08-2001
772LICEN/NOTIFICAÇÃO RECOLHIMENTO CFEM PUBL 28-12-1999
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 22-11-1999
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 29-01-1999
322AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 02 ANOS PUBL 27-11-1997
131REQ PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 09-09-1997
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 29-03-1996
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 31-03-1995
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 04-04-1994
790LICEN/OPÇÃO REGIME AUTORIZAÇÃO PESQ PROTOC 25-08-1993
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 01-04-1993
790LICEN/OPÇÃO REGIME AUTORIZAÇÃO PESQ PROTOC 14-10-1992
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 03-04-1991
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-1991
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 30-01-1991
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 29-06-1990
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 29-06-1990
763LICEN/RELATORIO ART 43 ADCT PROTOC 18-12-1989
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 29-01-1988
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 12-03-1987
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 02-04-1984
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 29-07-1982
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 31-03-1981
700REQ LICEN/REQUERIMENTO LICENCIAMENTO PROTOC 31-10-1980
481ANM: 990143/2015 : CONC LAV/GRUPAMENTO MINEIRO REQUERIDO 02-03-2015

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