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Requerimento:890259/1990
Tipo:Requerimento de Registro de Licença
Fase:Requerimento de Lavra
Substância:AREIA
Municipio:ARACRUZ
Estado:ES

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Historico SCM

CodigoDescriçãoData
362REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 15-05-2025
2106REQ LAV/EXIGÊNCIA LICENÇA AMBIENTAL PUB 24-03-2025
1044REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL REQ LAV EFETIVADA 25-01-2022
1043REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL REQ LAV APROVADA 24-01-2022
1042REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL REQ LAV PROTOCOL 13-10-2021
1062REQ LAV/LICENÇA AMBIENTAL- REGISTRO PROTOCOLO ÓRGÃO 09-11-2020
362REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 27-05-2020
2106REQ LAV/EXIGÊNCIA LICENÇA AMBIENTAL PUB 02-04-2020
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 12-11-2018
362REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 22-06-2018
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 25-04-2018
682REQ LAV/PAE ANALISADO 18-04-2018
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 26-01-2012
332REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL DIREITO REQ LAV EFETIV 18-11-2011
331REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL DIREITO REQ LAV APROV 08-11-2011
249AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOLIZADA 12-07-2011
255AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 30-03-2011
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 22-02-2011
317DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO ART 30 I CM PUBL 31-01-2011
250AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 31-01-2011
255AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 15-10-2009
250AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 24-08-2009
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 18-08-2009
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 12-08-2009
255AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 20-11-2008
250AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 24-10-2008
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 03-07-2008
227AUT PESQ/PAGAMENTO MULTA EFETUADO 02-07-2008
794AUT PESQ/RELATORIO PESQ POSITIVO APRESENTADO 22-03-2007
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 19-01-2006
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 27-07-2005
322AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 02 ANOS PUBL 05-04-2005
359DISPONIB/INDEF HABILIT EDIT DISPONIB ART 26 CM PUB 13-01-2004
303DISPONIB/CONSID PRIORITARIO- EDITAL PESQUISA PUB 13-01-2004
302DISPONIB/HABILIT EDITAL DISPONIB ART 26 CM 28-01-2002
328DISPONIB/ÁREA DISPONIVEL ART 26 CM PUBLI 27-11-2001
721REQ LICEN/INDEFERIMENTO NÃO CUMPRIMENTO EXIGENCIA PUBL 27-11-2001
719LICEN/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA PROTOC 16-03-1992
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 14-05-1991
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 24-08-1990
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 30-07-1990
700REQ LICEN/REQUERIMENTO LICENCIAMENTO PROTOC 29-06-1990

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