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SX
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Requerimento:890258/1992
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Substância:GRANITO
Municipio:BARRA DE SÃO FRANCISCO, NOVA VENÉCIA
Estado:ES

Publicidade

Prazos

Renovar Guia de Utilização

25-11-2003

Vencimento Guia de Utilização

24-01-2004

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 28-03-2025
1399CONC LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 11-12-2024
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 20-06-2024
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 17-05-2024
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 25-04-2024
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 22-04-2024
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 14-03-2024
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 09-02-2024
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 15-12-2023
415CONC LAV/MODIFICAÇÃO DE PAE APRESENTADO 17-05-2023
424CONC LAV/RELATÓRIO REAVALIAÇÃO RESERVA APRESENTADO 17-05-2023
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 16-03-2023
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 28-06-2022
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 13-05-2022
1338CONC LAV/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOCOLIZADO 03-05-2022
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 13-12-2021
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 29-10-2021
1070CONC LAV/COMUNICAÇÃO DE ACIDENTE DE TRABALHO 20-10-2021
1399CONC LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 22-04-2021
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 26-11-2020
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 18-10-2019
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 28-05-2019
506CONC LAV/PORTARIA DESMEMBRADA EM OUTRAS PUBLICADA 05-12-2018
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 14-11-2018
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 16-10-2018
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 25-09-2018
1799CONC LAV/EXIGÊNCIA LICENÇA AMBIENTAL PUB 12-09-2018
471CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA CONCEDIDO 12-09-2018
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 14-08-2018
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 28-06-2018
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 15-06-2018
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 08-06-2018
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 06-06-2018
628CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL EFETIVADA 20-09-2017
557CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL APROVADA 15-09-2017
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 21-07-2017
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 05-07-2017
471CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA CONCEDIDO 22-05-2017
432CONC LAV/ÁREA DE SERVIDÃO SOLICITADA 26-12-2016
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 21-11-2016
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 26-10-2016
2098CONC LAV/ARRENDAMENTO - DISTRATO ACEITO 10-08-2016
536CONC LAV/TRANSF DIREITOS -DISTRATO PROTOCOLIZADO 24-06-2016
628CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL EFETIVADA 02-05-2016
557CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL APROVADA 22-04-2016
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 17-02-2016
605CONC LAV/ARRENDAMENTO PARCIAL AVERBAÇÃO NEGADA 31-07-2015
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 06-01-2015
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 30-12-2014
425CONC LAV/RELATÓRIO REAVALIAÇÃO RESERVA APROVADO 07-10-2014
415CONC LAV/MODIFICAÇÃO DE PAE APRESENTADO 29-07-2014
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 15-05-2014
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 14-05-2014
627CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL PROTOCOL 01-04-2014
627CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL PROTOCOL 27-03-2014
424CONC LAV/RELATÓRIO REAVALIAÇÃO RESERVA APRESENTADO 07-03-2014
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 05-03-2013
1399CONC LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 13-07-2012
582CONC LAV/ARRENDAMENTO TOTAL PROTOCOLIZADO 18-05-2012
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 06-06-2011
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 31-05-2011
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 12-11-2009
506CONC LAV/PORTARIA DESMEMBRADA EM OUTRAS PUBLICADA 11-11-2009
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 10-07-2008
2DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 26-03-2008
676LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 30-01-2008
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 17-04-2007
2DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 04-04-2007
2DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 23-11-2006
628CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL EFETIVADA 03-02-2006
557CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL APROVADA 27-01-2006
604CONC LAV/ARRENDAMENTO PARCIAL PROTOCOLIZADO 05-07-2005
627CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL PROTOCOL 05-07-2005
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 03-05-2005
1085CONC LAV/DESMEMBRAMENTO DE AREA PROTOC 29-04-2005
627CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL PROTOCOL 29-04-2005
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 11-04-2005
432CONC LAV/ÁREA DE SERVIDÃO SOLICITADA 11-04-2005
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 09-07-2004
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 12-05-2004
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 18-11-2003
403CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 02-07-2003
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 10-06-2003
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 22-04-2003
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 25-07-2002
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 30-04-2002
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 19-04-2002
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 21-12-2001
682REQ LAV/PAE ANALISADO 10-04-2001
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 03-04-2001
285AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO AUTORIZADA PUBLICADA 24-01-2001
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 14-12-2000
282AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 09-11-2000
281AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 08-11-2000
283AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 19-09-2000
249AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOLIZADA 14-09-2000
317DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO ART 30 I CM PUBL 03-04-2000
240AUT PESQ/DEFESA APRESENTADA 18-06-1999
215AUT PESQ/VISTORIA REALIZADA -REEMBOLSO PROTOCOLIZADO 01-06-1999
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 12-02-1999
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 04-12-1998
230AUT PESQ/ARQUIVAMENTO AUTO INFRACAO PUBL 18-09-1998
240AUT PESQ/DEFESA APRESENTADA 18-06-1998
224AUT PESQ/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 01-06-1998
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 02-02-1998
209AUT PESQ/INICIO DE PESQUISA COMUNICADO 13-03-1997
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 30-12-1996
201AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA PUBLICADO 01-11-1996
119REQ PESQ/AVERB INCORPOR/CESSÃO EFETIVADA 09-10-1996
118REQ PESQ/AVERB INCORPOR/CESSÃO APROV PUBL 04-10-1996
140REQ PESQ/COMPROV PAGAM TAXA ALVARÁ PROTO 16-05-1996
136REQ PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 20-12-1995
136REQ PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 13-11-1995
136REQ PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 22-09-1995
108REQ PESQ/PEDIDO INCORPORCAO/CESSÃO PROT 06-09-1995
136REQ PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 06-09-1995
100REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 26-05-1992

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