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Requerimento:890254/1987
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Substância:GRANITO
Municipio:CASTELO
Estado:ES

Publicidade

Prazos

Renovar Guia de Utilização

13-10-2003

Vencimento Guia de Utilização

12-12-2003

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
1399CONC LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 30-04-2025
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 20-03-2025
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-2024
1338CONC LAV/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOCOLIZADO 17-11-2022
1399CONC LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 01-02-2018
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 18-01-2018
1399CONC LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 12-01-2018
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 28-11-2017
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 19-10-2017
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 19-10-2017
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 18-10-2017
425CONC LAV/RELATÓRIO REAVALIAÇÃO RESERVA APROVADO 08-08-2014
543CONC LAV/TORNA S/EFEITO APROVAÇÃO RELATÓRIO REAVAL 31-03-2014
1399CONC LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 25-04-2013
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 20-03-2013
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 08-10-2012
416CONC LAV/MODIFICAÇÃO DE PAE APROV PUBLICADO 09-03-2012
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 08-03-2012
659CONC LAV/TORNA S/EFEITO EXIGÊNCIA PUBLICADA 12-05-2011
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 20-04-2011
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 17-02-2011
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 16-02-2011
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 30-12-2010
1728CONC LAV/RAL EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO 27-12-2010
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 27-12-2010
425CONC LAV/RELATÓRIO REAVALIAÇÃO RESERVA APROVADO 23-11-2010
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 19-11-2010
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 11-08-2010
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 09-08-2010
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 29-06-2010
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 30-04-2010
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 23-04-2010
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 03-04-2010
474CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 11-03-2010
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 24-02-2010
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 10-02-2010
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 10-02-2010
803AUTO DE PARALISAÇÃO LAVRADO 22-01-2010
1076CONC LAV/RAL APRESENTA ART 13-03-2009
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 26-03-2007
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 14-03-2006
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 29-03-2005
403CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 10-12-2004
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 20-09-2004
362REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 12-07-2004
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 21-05-2004
364REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA CONCEDIDO 12-05-2004
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 12-05-2004
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 27-11-2003
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 27-08-2002
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 02-04-2002
682REQ LAV/PAE ANALISADO 30-03-2001
624REQ LAV/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 12-12-2000
625REQ LAV/GUIA UTILIZAÇÃO AUTORIZADA PUBLICADA 12-12-2000
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 11-12-2000
332REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL DIREITO REQ LAV EFETIV 06-12-2000
331REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL DIREITO REQ LAV APROV 23-11-2000
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 14-11-2000
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 21-03-2000
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 13-08-1999
317DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO ART 30 I CM PUBL 06-04-1999
215AUT PESQ/VISTORIA REALIZADA -REEMBOLSO PROTOCOLIZADO 30-12-1998
255AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 01-10-1998
249AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOLIZADA 26-06-1998
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 31-07-1995
249AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOLIZADA 30-09-1993
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 30-09-1993
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 30-09-1992
201AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA PUBLICADO 31-07-1992
140REQ PESQ/COMPROV PAGAM TAXA ALVARÁ PROTO 11-10-1991
138REQ PESQ/CONVITE PAGAM TAXA ALVARÁ PUBLI 11-09-1991
136REQ PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 02-05-1990
135REQ PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 18-09-1989
131REQ PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 04-09-1989
105REQ PESQ/COMPLEMENTACAO REQ PESQ PROTOCO 16-07-1987
136REQ PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 12-06-1987
104REQ PESQ/REQ PESQUISA INCOMPLETO PROTOCO 01-06-1987

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