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Requerimento:890244/1994
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Substância:ÁGUA MINERAL
Municipio:MACAÉ
Estado:RJ

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Historico SCM

CodigoDescriçãoData
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 10-02-2025
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 03-02-2023
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 22-06-2021
490CONC LAV/INSTAURADO PROC ADM CAD/NUL PUBLICADO 14-06-2021
1094CONC LAV/ESTUDO IN LOCO (LAMIN) PROTOCOLIZADO 23-09-2020
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 19-08-2020
480CONC LAV/ROTULO AGUA MINERAL NÃO APROVADO PUB 13-08-2020
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 31-07-2020
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 30-01-2020
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 20-12-2019
471CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA CONCEDIDO 02-12-2019
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 10-10-2019
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 07-10-2019
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 17-09-2019
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 06-09-2019
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 07-08-2019
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 31-05-2019
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 24-05-2019
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 21-02-2019
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 19-12-2018
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 13-12-2018
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 13-12-2018
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 23-11-2018
474CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 16-10-2018
687NOTIFICAÇÃO ADM PAGTO DÉBITO VISTORIA 15-10-2018
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 23-08-2018
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 09-08-2018
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 05-07-2018
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 25-05-2018
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 11-05-2018
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 12-03-2018
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 29-01-2018
1074CONC LAV/ANÁLISE LAMIN PROTOCOLIZADO 22-11-2017
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 03-04-2017
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 24-03-2017
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 24-06-2016
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 15-10-2015
471CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA CONCEDIDO 25-09-2015
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 24-09-2015
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 12-08-2015
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 22-06-2015
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 10-06-2015
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 16-01-2015
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 24-10-2014
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 17-09-2014
1074CONC LAV/ANÁLISE LAMIN PROTOCOLIZADO 13-06-2014
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 29-01-2014
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 26-03-2013
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 20-03-2013
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 13-03-2012
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 09-03-2012
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 27-01-2012
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 05-05-2011
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 07-04-2011
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 02-03-2011
440CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL APROVADO PUB 19-08-2010
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 26-07-2010
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 26-11-2009
440CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL APROVADO PUB 02-10-2009
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 30-09-2009
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 16-09-2009
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 02-09-2009
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 27-05-2009
1337CONC LAV/ANALISE BACTERIOLÓGICA APRESENTADA 25-05-2009
1074CONC LAV/ANÁLISE LAMIN PROTOCOLIZADO 19-05-2009
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 14-05-2009
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 26-03-2009
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 12-03-2009
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 16-12-2008
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 03-12-2008
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 09-10-2008
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 24-09-2008
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 20-03-2008
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 29-01-2008
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 31-05-2007
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 19-04-2007
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 13-04-2007
440CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL APROVADO PUB 02-02-2007
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 18-01-2007
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 18-01-2007
425CONC LAV/RELATÓRIO REAVALIAÇÃO RESERVA APROVADO 18-09-2006
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 08-09-2006
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 27-06-2005
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 03-06-2005
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 18-05-2005
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 05-05-2005
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 30-03-2005
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 14-07-2004
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 14-03-2003
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 08-07-2002
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 05-06-2002
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 21-05-2002
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 14-05-2002
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 28-03-2002
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 13-03-2002
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 02-01-2002
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 27-11-2001
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 09-10-2001
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 19-11-1997
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 23-04-1997
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 31-03-1997
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 17-03-1997
403CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 07-11-1996
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 12-09-1996
398REQ LAV/COMPROV PAG TAXA PORT LAVRA PROT 13-06-1996
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 23-05-1996
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 06-05-1996
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 26-02-1996
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 04-01-1996
299AUT PESQ/REL PESQ APROV ART 30A CM PUBL 03-01-1996
289AUT PESQ/INCUR ART 23 CM SAIDA RELAT FORA PRAZ 15-08-1995
201AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA PUBLICADO 10-08-1995
140REQ PESQ/COMPROV PAGAM TAXA ALVARÁ PROTO 28-07-1995
136REQ PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 24-05-1995
105REQ PESQ/COMPLEMENTACAO REQ PESQ PROTOCO 04-05-1994
104REQ PESQ/REQ PESQUISA INCOMPLETO PROTOCO 15-03-1994
481ANM: 990378/2018 : CONC LAV/GRUPAMENTO MINEIRO REQUERIDO 28-09-2018

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