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Requerimento:890241/2006
Tipo:Requerimento de Registro de Licença
Fase:Licenciamento
Substância:GNAISSE
Municipio:SÃO GONÇALO
Estado:RJ

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Prazos

Renuncia do Titulo

20-07-2008

Solicitar Renovação do alvará

20-09-2009

Apresentar Relatório Final de Pesquisa

19-11-2009

APRESENTAR RAL ANO BASE

04-04-2025

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
2505LICEN/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOC 18-01-2023
719LICEN/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA PROTOC 06-01-2022
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 09-12-2021
2478LICEN/FISCALIZAÇÃO REMOTA CONCLUÍDA 24-11-2021
744LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA INDEFERIDA PUBL 17-12-2019
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 16-12-2019
773LICEN/MULTA APLICADA PUBL 07-08-2019
1193LICEN/DEFESA NÃO ACEITA PUBL 07-08-2019
1704LICEN/RAL AUTO DE INFRAÇÃO DEFESA PROTOC 21-06-2019
761LICEN/AUTO INFRAÇÃO PUBL 24-05-2019
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 26-04-2019
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 18-10-2018
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 16-10-2018
687NOTIFICAÇÃO ADM PAGTO DÉBITO VISTORIA 15-10-2018
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 09-11-2017
1739LICEN/RAL RETIFICADOR EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO PUBL 14-08-2017
1829AUT PESQ/CORREÇÃO DE FASE- ÁREA LICENCIAMENTO 03-08-2017
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 31-07-2017
746LICEN/PEDIDO RECONSIDERAÇÃO PROTOC 31-07-2017
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 03-04-2017
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 21-03-2017
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 22-02-2017
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 09-11-2016
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 30-09-2016
756LICEN/DESPACHO DIVERSO PUBL 02-08-2016
1714LICEN/RAL MULTA APLICADA PUBL 15-06-2016
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 08-06-2016
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 09-05-2016
1202LICEN/NÃO CONHECE REQUERIMENTO PUBL 16-03-2016
1704LICEN/RAL AUTO DE INFRAÇÃO DEFESA PROTOC 12-02-2016
1694LICEN/RAL AUTO DE INFRAÇÃO NÃO ENTREGA PUBL 12-01-2016
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 20-10-2015
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 05-06-2014
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 03-04-2014
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 10-03-2014
1401LICEN/LICENÇA AMBIENTAL PROTOC 09-12-2013
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 16-10-2013
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 08-10-2013
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 26-09-2013
1671LICEN/TORNA S/EFEITO ARQUIVAMENTO PROCESSO PUBL 19-03-2013
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 18-02-2013
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 08-01-2013
781LICEN/ARQUIVAMENTO PROCESSO PUBL 02-01-2013
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 09-11-2012
767LICEN/TORNA S/EFEITO BAIXA TRANSCRIÇÃO LICENCIAMENTO PUBL 15-07-2010
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 14-10-2008
227AUT PESQ/PAGAMENTO MULTA EFETUADO 02-10-2008
224AUT PESQ/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 01-10-2008
730LICEN/REGISTRO DE LICENÇA AUTORIZADO PUBL 14-05-2008
1815AUT PESQ/BAIXA TRANSC. ALVARÁ- MUDANÇA DE REGIME 14-05-2008
751LICEN/BAIXA TRANSCRIÇÃO REGISTRO LICENÇA ESGOTADO PRAZO 14-05-2008
198AUT PESQ/OPÇÃO REGIME LICENCIAMENTO PROT 05-05-2008
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 22-02-2008
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 07-01-2008
322AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 02 ANOS PUBL 20-11-2007
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 21-09-2007
1816LICEN/BAIXA TRANSCRIÇÃO LICENCIAMENTO - MUDANÇA DE REGIME 05-08-2007
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 02-04-2007
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 02-02-2007
790LICEN/OPÇÃO REGIME AUTORIZAÇÃO PESQ PROTOC 02-02-2007
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 23-01-2007
730LICEN/REGISTRO DE LICENÇA AUTORIZADO PUBL 29-06-2006
700REQ LICEN/REQUERIMENTO LICENCIAMENTO PROTOC 09-05-2006

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