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Requerimento:890240/1980
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Substância:GRANITO
Municipio:ARACRUZ, IBIRAÇU, JOÃO NEIVA
Estado:ES

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Historico SCM

CodigoDescriçãoData
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 12-03-2025
1105CONC LAV/RELATÓRIO PESQ NOVA SUBSTANCIA PROTOCOLIZADO 17-01-2025
1081CONC LAV/COMUNICACAO OCORR OUTRA SUBSTANCIA PROTOCOLIZADO 17-01-2025
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 17-01-2025
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 22-04-2024
2351CONC LAV/SIGILO INFORMAÇÃO MINERÁRIA PROTOC 04-04-2024
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 12-03-2024
1399CONC LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 10-04-2023
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 30-03-2023
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 03-03-2023
425CONC LAV/RELATÓRIO REAVALIAÇÃO RESERVA APROVADO 24-02-2023
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 02-01-2023
471CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA CONCEDIDO 02-01-2023
1338CONC LAV/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOCOLIZADO 27-11-2022
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 28-10-2022
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 28-10-2022
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 24-10-2022
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 19-04-2022
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 07-02-2022
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 27-01-2022
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 05-07-2021
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 07-05-2021
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 16-03-2021
415CONC LAV/MODIFICAÇÃO DE PAE APRESENTADO 09-03-2021
1070CONC LAV/COMUNICAÇÃO DE ACIDENTE DE TRABALHO 05-03-2021
424CONC LAV/RELATÓRIO REAVALIAÇÃO RESERVA APRESENTADO 10-12-2020
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 19-03-2020
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 12-12-2019
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 04-11-2019
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 16-09-2019
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 02-08-2019
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 16-05-2019
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 07-11-2017
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 10-10-2017
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 08-08-2017
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 09-03-2017
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 06-12-2016
469CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL NEGADA 09-11-2016
604CONC LAV/ARRENDAMENTO PARCIAL PROTOCOLIZADO 01-11-2016
627CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL PROTOCOL 30-03-2016
452CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 27-02-2015
451CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 25-02-2015
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 21-01-2015
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 12-12-2014
465CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOL 20-11-2014
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 02-08-2013
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 04-03-2013
416CONC LAV/MODIFICAÇÃO DE PAE APROV PUBLICADO 26-02-2013
425CONC LAV/RELATÓRIO REAVALIAÇÃO RESERVA APROVADO 26-02-2013
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 30-01-2013
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 29-01-2013
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 27-10-2011
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 15-09-2011
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 16-04-2010
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 17-03-2010
424CONC LAV/RELATÓRIO REAVALIAÇÃO RESERVA APRESENTADO 24-12-2009
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 24-12-2009
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 30-10-2009
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 16-10-2009
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 11-08-2009
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 14-07-2009
1399CONC LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 19-06-2009
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 27-03-2009
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 19-09-2008
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 16-06-2008
1399CONC LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 20-05-2008
2DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 13-03-2008
676LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 09-11-2007
676LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 19-09-2007
2DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 13-08-2007
452CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 22-05-2007
469CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL NEGADA 19-04-2007
451CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 17-04-2007
465CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOL 12-03-2007
690PAGAMENTO EMOLUMENTOS CESSÃO TOTAL DIREITOS 01-03-2007
465CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOL 30-11-2006
691PAGAMENTO EMOLUMENTOS CESSÃO PARCIAL DIREITOS 29-11-2006
506CONC LAV/PORTARIA DESMEMBRADA EM OUTRAS PUBLICADA 08-11-2006
495CONC LAV/PORTARIA RETIFIC CONCESSÃO PUBL 08-11-2006
627CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL PROTOCOL 16-10-2006
691PAGAMENTO EMOLUMENTOS CESSÃO PARCIAL DIREITOS 03-10-2006
424CONC LAV/RELATÓRIO REAVALIAÇÃO RESERVA APRESENTADO 28-09-2006
2DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 09-09-2006
2DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 08-06-2006
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 14-03-2006
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 02-08-2005
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 30-03-2005
628CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL EFETIVADA 07-03-2005
557CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL APROVADA 28-01-2005
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 01-03-2004
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 16-09-2003
465CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOL 19-08-2003
549TORNA S/EFEITO NOTIFICAÇÃO CFEM (NFLDP) 20-11-2002
682REQ LAV/PAE ANALISADO 09-10-2002
465CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOL 29-10-2001
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-2001
465CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOL 07-02-2001
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-2000
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 01-04-1998
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 17-03-1997
403CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 29-08-1996
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 29-07-1996
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 13-06-1996
398REQ LAV/COMPROV PAG TAXA PORT LAVRA PROT 12-04-1996
624REQ LAV/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 30-03-1995
624REQ LAV/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 13-09-1994
624REQ LAV/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 04-05-1994
624REQ LAV/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 18-03-1991
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 04-12-1990
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 23-05-1990
283AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 09-05-1990
250AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 30-07-1988
283AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 23-11-1984
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 02-04-1984
201AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA PUBLICADO 08-02-1982
138REQ PESQ/CONVITE PAGAM TAXA ALVARÁ PUBLI 21-12-1981
135REQ PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 28-11-1980
105REQ PESQ/COMPLEMENTACAO REQ PESQ PROTOCO 06-11-1980
104REQ PESQ/REQ PESQUISA INCOMPLETO PROTOCO 08-10-1980

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