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SX
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Requerimento:890234/1991
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Substância:GRANITO
Municipio:MIMOSO DO SUL, MUQUI
Estado:ES

Publicidade

Prazos

Renovar Guia de Utilização

26-09-2005

Vencimento Guia de Utilização

25-11-2005

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
1399CONC LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 01-04-2025
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 28-02-2025
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 13-03-2024
227AUT PESQ/PAGAMENTO MULTA EFETUADO 17-01-2020
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 17-01-2020
460CONC LAV/MULTA APLICADA PUBLICADA 26-11-2019
476CONC LAV/DEFESA NÃO ACEITA PUBLICADA 26-11-2019
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 07-10-2019
687NOTIFICAÇÃO ADM PAGTO DÉBITO VISTORIA 25-09-2019
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 17-06-2019
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 17-04-2019
1399CONC LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 12-02-2019
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 21-11-2018
1399CONC LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 21-11-2018
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 07-04-2017
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 03-04-2017
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 06-03-2017
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 06-02-2017
442CONC LAV/INTERDIÇÃO DA LAVRA PUBLICADA 09-01-2017
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 04-11-2016
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 31-10-2016
477CONC LAV/RECURSO PROTOCOLIZADO 03-10-2016
1389CONC LAV/RETIFICAÇÃO DE DESPACHO PUBLICADO 23-09-2016
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 08-09-2016
460CONC LAV/MULTA APLICADA PUBLICADA 08-09-2016
471CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA CONCEDIDO 08-09-2016
476CONC LAV/DEFESA NÃO ACEITA PUBLICADA 08-09-2016
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 27-01-2016
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 27-03-2015
474CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 25-02-2015
474CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 30-01-2015
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 26-01-2015
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 26-01-2015
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 31-12-2014
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 31-12-2014
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 15-12-2014
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 24-11-2014
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 14-11-2014
463CONC LAV/SOLICITA ANULAÇÃO AUTO INFRAÇÃO 24-10-2014
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 07-06-2013
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 08-05-2013
1738CONC LAV/RAL RETIFICADOR EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO 08-04-2013
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 08-04-2013
403CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 03-09-2008
507CONC LAV/PORTARIA DESMEMBRADA DE OUTRA PUBLICADA 11-07-2008
506CONC LAV/PORTARIA DESMEMBRADA EM OUTRAS PUBLICADA 11-07-2008
495CONC LAV/PORTARIA RETIFIC CONCESSÃO PUBL 11-07-2008
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 10-07-2008
628CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL EFETIVADA 13-02-2008
557CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL APROVADA 08-11-2007
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 13-04-2007
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-2006
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 23-03-2005
627CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL PROTOCOL 14-03-2005
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 24-02-2005
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 04-02-2005
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 30-09-2003
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 16-09-2003
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 04-09-2003
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 29-05-2003
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 02-05-2003
625REQ LAV/GUIA UTILIZAÇÃO AUTORIZADA PUBLICADA 26-11-2002
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 20-11-2002
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 08-11-2002
682REQ LAV/PAE ANALISADO 02-10-2002
625REQ LAV/GUIA UTILIZAÇÃO AUTORIZADA PUBLICADA 03-05-2002
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 03-05-2002
624REQ LAV/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 19-04-2002
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 21-02-2002
282AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 23-11-2001
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 20-11-2001
281AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 13-11-2001
249AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOLIZADA 24-08-2001
317DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO ART 30 I CM PUBL 21-11-2000
215AUT PESQ/VISTORIA REALIZADA -REEMBOLSO PROTOCOLIZADO 11-05-2000
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 25-05-1999
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 31-07-1998
282AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 17-06-1998
281AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 21-05-1998
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 30-07-1997
249AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOLIZADA 16-01-1997
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 26-07-1996
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 22-07-1996
201AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA PUBLICADO 27-05-1996
140REQ PESQ/COMPROV PAGAM TAXA ALVARÁ PROTO 22-04-1996
138REQ PESQ/CONVITE PAGAM TAXA ALVARÁ PUBLI 26-03-1996
135REQ PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 28-02-1994
131REQ PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 30-12-1993
105REQ PESQ/COMPLEMENTACAO REQ PESQ PROTOCO 15-07-1991
104REQ PESQ/REQ PESQUISA INCOMPLETO PROTOCO 17-05-1991

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