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Requerimento:890219/1979
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Substância:GRANITO
Municipio:CASTELO
Estado:ES

Publicidade

Prazos

Pendencias 60 dias

24-06-2025

33 dias

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 25-04-2025
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 11-03-2025
415CONC LAV/MODIFICAÇÃO DE PAE APRESENTADO 20-12-2024
415CONC LAV/MODIFICAÇÃO DE PAE APRESENTADO 19-12-2024
424CONC LAV/RELATÓRIO REAVALIAÇÃO RESERVA APRESENTADO 10-09-2024
1399CONC LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 29-05-2023
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 10-11-2021
469CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL NEGADA 29-09-2020
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 17-03-2020
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 09-03-2020
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 18-02-2020
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 17-02-2020
1399CONC LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 03-02-2020
474CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 27-01-2020
424CONC LAV/RELATÓRIO REAVALIAÇÃO RESERVA APRESENTADO 22-01-2020
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 17-01-2020
442CONC LAV/INTERDIÇÃO DA LAVRA PUBLICADA 26-12-2019
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 26-12-2019
424CONC LAV/RELATÓRIO REAVALIAÇÃO RESERVA APRESENTADO 26-12-2019
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 21-10-2019
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 26-09-2019
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 29-08-2019
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 22-08-2019
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 12-07-2019
1389CONC LAV/RETIFICAÇÃO DE DESPACHO PUBLICADO 21-06-2019
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 15-08-2018
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 02-08-2018
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 10-05-2018
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 05-04-2018
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 02-05-2017
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 27-04-2017
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 24-05-2016
627CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL PROTOCOL 12-04-2016
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 17-12-2015
1399CONC LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 16-12-2015
1399CONC LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 07-08-2015
495CONC LAV/PORTARIA RETIFIC CONCESSÃO PUBL 05-12-2014
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 02-09-2014
1399CONC LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 13-03-2014
1399CONC LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 10-09-2013
1399CONC LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 06-11-2012
627CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL PROTOCOL 28-06-2012
424CONC LAV/RELATÓRIO REAVALIAÇÃO RESERVA APRESENTADO 15-06-2012
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 22-06-2011
474CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 20-05-2011
460CONC LAV/MULTA APLICADA PUBLICADA 20-04-2011
479CONC LAV/RECURSO NEGADO PUBLICADO 20-04-2011
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 27-01-2011
559CONC LAV/ARRENDAMENTO PARCIAL AVERBAÇÃO EFETIVADA 20-12-2010
1301CONC LAV/ARRENDAMENTO PRORROGAÇÃO AUTORIZADA 09-12-2010
628CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL EFETIVADA 02-12-2010
557CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL APROVADA 12-11-2010
628CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL EFETIVADA 13-10-2010
557CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL APROVADA 11-10-2010
628CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL EFETIVADA 27-09-2010
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 22-09-2010
557CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL APROVADA 21-09-2010
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 15-09-2010
1799CONC LAV/EXIGÊNCIA LICENÇA AMBIENTAL PUB 08-09-2010
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 11-06-2010
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 28-05-2010
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 28-05-2010
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 19-05-2010
425CONC LAV/RELATÓRIO REAVALIAÇÃO RESERVA APROVADO 14-05-2010
687NOTIFICAÇÃO ADM PAGTO DÉBITO VISTORIA 10-05-2010
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 07-05-2010
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 15-04-2010
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 07-04-2010
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 22-12-2009
1093CONC LAV/ENGLOBAMENTO DE ÁREAS PROTOCOLIZADO 22-12-2009
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 14-12-2009
474CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 07-12-2009
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 13-11-2009
474CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 12-11-2009
457CONC LAV/ADVERTENCIA PUBLICADA 06-11-2009
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 06-11-2009
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 05-11-2009
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 16-10-2009
442CONC LAV/INTERDIÇÃO DA LAVRA PUBLICADA 13-10-2009
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 13-10-2009
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 13-10-2009
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 11-03-2009
251AUT PESQ/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 24-11-2008
687NOTIFICAÇÃO ADM PAGTO DÉBITO VISTORIA 04-11-2008
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 20-10-2008
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 23-09-2008
1300CONC LAV/ARRENDAMENTO PRORROGAÇÃO PROTOCOLIZADO 19-09-2008
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 16-09-2008
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 10-07-2008
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 05-06-2008
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 08-11-2007
4CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZADA 23-10-2007
536CONC LAV/TRANSF DIREITOS -DISTRATO PROTOCOLIZADO 20-09-2007
474CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 20-08-2007
2DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 02-08-2007
2DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 24-07-2007
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 20-07-2007
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 17-04-2007
627CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL PROTOCOL 29-12-2006
691PAGAMENTO EMOLUMENTOS CESSÃO PARCIAL DIREITOS 08-11-2006
2DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 21-07-2006
469CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL NEGADA 09-06-2006
2DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 25-05-2006
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 22-03-2006
627CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL PROTOCOL 17-03-2006
604CONC LAV/ARRENDAMENTO PARCIAL PROTOCOLIZADO 27-01-2006
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 22-11-2005
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 01-09-2005
604CONC LAV/ARRENDAMENTO PARCIAL PROTOCOLIZADO 05-08-2005
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 08-07-2005
627CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL PROTOCOL 06-12-2004
424CONC LAV/RELATÓRIO REAVALIAÇÃO RESERVA APRESENTADO 06-12-2004
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 09-07-2004
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 12-05-2004
425CONC LAV/RELATÓRIO REAVALIAÇÃO RESERVA APROVADO 24-12-2003
519CONC LAV/VISTORIA REALIZADA -REEMBOLSO PROTOCOLIZADO 22-12-2003
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 03-12-2003
559CONC LAV/ARRENDAMENTO PARCIAL AVERBAÇÃO EFETIVADA 28-11-2003
558CONC LAV/ARRENDAMENTO PARCIAL AVERBAÇÃO APROVADA 19-11-2003
424CONC LAV/RELATÓRIO REAVALIAÇÃO RESERVA APRESENTADO 13-11-2003
559CONC LAV/ARRENDAMENTO PARCIAL AVERBAÇÃO EFETIVADA 06-11-2003
558CONC LAV/ARRENDAMENTO PARCIAL AVERBAÇÃO APROVADA 24-10-2003
604CONC LAV/ARRENDAMENTO PARCIAL PROTOCOLIZADO 09-10-2003
604CONC LAV/ARRENDAMENTO PARCIAL PROTOCOLIZADO 02-09-2003
604CONC LAV/ARRENDAMENTO PARCIAL PROTOCOLIZADO 28-08-2003
452CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 15-08-2003
451CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 23-07-2003
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 15-07-2003
465CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOL 11-07-2003
452CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 27-06-2003
451CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 11-06-2003
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 07-05-2003
465CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOL 19-04-2003
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 03-04-2003
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 26-03-2003
559CONC LAV/ARRENDAMENTO PARCIAL AVERBAÇÃO EFETIVADA 22-01-2003
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 30-09-2002
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 17-04-2002
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 15-03-2002
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 26-11-2001
549TORNA S/EFEITO NOTIFICAÇÃO CFEM (NFLDP) 25-10-2001
549TORNA S/EFEITO NOTIFICAÇÃO CFEM (NFLDP) 04-05-2001
465CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOL 19-04-2001
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-2001
549TORNA S/EFEITO NOTIFICAÇÃO CFEM (NFLDP) 07-02-2001
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 18-12-2000
604CONC LAV/ARRENDAMENTO PARCIAL PROTOCOLIZADO 25-07-2000
549TORNA S/EFEITO NOTIFICAÇÃO CFEM (NFLDP) 30-06-2000
549TORNA S/EFEITO NOTIFICAÇÃO CFEM (NFLDP) 30-05-2000
549TORNA S/EFEITO NOTIFICAÇÃO CFEM (NFLDP) 31-03-2000
450CONC LAV/ARRENDAMENTO TOTAL AVERBAÇÃO EFETIVADA 17-03-2000
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 16-03-2000
604CONC LAV/ARRENDAMENTO PARCIAL PROTOCOLIZADO 10-11-1998
403CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 03-08-1998
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 09-02-1998
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 14-02-1997
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 04-03-1993
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 11-03-1992
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 06-03-1991
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 27-06-1990
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 29-01-1990
517CONC LAV/RELATORIO ART 43 CONSTITUI PROT 19-12-1989
403CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 15-03-1988
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 03-03-1988
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 11-12-1987
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 04-09-1987
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 05-06-1987
299AUT PESQ/REL PESQ APROV ART 30A CM PUBL 03-07-1986
255AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 30-03-1984
250AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 10-02-1984
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 07-07-1983
201AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA PUBLICADO 25-07-1980
100REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 16-11-1979
140REQ PESQ/COMPROV PAGAM TAXA ALVARÁ PROTO 16-11-1979

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