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Requerimento:890216/1986
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Substância:GRANITO
Municipio:CONCEIÇÃO DO CASTELO, VENDA NOVA DO IMIGRANTE
Estado:ES

Publicidade

Prazos

APRESENTAR RAL ANO BASE

21-03-2025

Pendencias 60 dias

23-05-2025

2 dias

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 24-03-2025
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 08-11-2024
2477CONC LAV/FISCALIZAÇÃO REMOTA CONCLUIDA 17-10-2024
1399CONC LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 22-02-2019
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 04-12-2017
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 05-10-2017
416CONC LAV/MODIFICAÇÃO DE PAE APROV PUBLICADO 15-03-2016
425CONC LAV/RELATÓRIO REAVALIAÇÃO RESERVA APROVADO 15-03-2016
444CONC LAV/DESINTERDIÇÃO LAVRA AUTORIZ PUB 11-02-2016
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 11-01-2016
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 23-11-2015
442CONC LAV/INTERDIÇÃO DA LAVRA PUBLICADA 20-11-2015
432CONC LAV/ÁREA DE SERVIDÃO SOLICITADA 06-05-2015
415CONC LAV/MODIFICAÇÃO DE PAE APRESENTADO 24-04-2015
424CONC LAV/RELATÓRIO REAVALIAÇÃO RESERVA APRESENTADO 30-12-2014
1399CONC LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 12-05-2014
1399CONC LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 25-04-2014
1399CONC LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 04-09-2012
1399CONC LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 28-03-2012
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 15-03-2012
1399CONC LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 05-07-2010
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 17-03-2009
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 10-07-2008
2DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 31-05-2007
452CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 04-05-2005
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 17-04-2005
451CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 05-04-2005
495CONC LAV/PORTARIA RETIFIC CONCESSÃO PUBL 07-03-2005
506CONC LAV/PORTARIA DESMEMBRADA EM OUTRAS PUBLICADA 07-03-2005
465CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOL 21-09-2004
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 05-03-2004
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 26-06-2003
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 24-03-2003
469CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL NEGADA 23-12-2002
657CONC LAV/TORNA S/EFEITO DESPACHO PUBLICADO 23-12-2002
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 12-11-2002
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 15-03-2002
452CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 09-10-2001
451CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 03-10-2001
465CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOL 22-06-2001
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 16-03-2001
557CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL APROVADA 12-02-2001
465CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOL 19-01-2001
403CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 15-12-2000
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 20-11-2000
330DIR REQ LAV/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL DIR REQ LAV PROTOC 21-09-2000
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 31-03-2000
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 01-02-2000
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 12-07-1996
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 17-10-1994
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 04-11-1993
291DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO C/REDUÇÃO ÁREA PUBL 04-11-1992
282AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 26-08-1992
281AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 30-07-1992
249AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOLIZADA 19-05-1992
239AUT PESQ/DENÚNCIA DE INVASÃO DA ÁREA 18-05-1992
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 13-08-1991
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 24-07-1991
201AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA PUBLICADO 06-03-1991
135REQ PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 19-12-1989
131REQ PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 10-11-1989
105REQ PESQ/COMPLEMENTACAO REQ PESQ PROTOCO 22-08-1986
104REQ PESQ/REQ PESQUISA INCOMPLETO PROTOCO 30-06-1986
460ANM: 896014/2001 : CONC LAV/MULTA APLICADA PUBLICADA 23-09-2016
472ANM: 896014/2001 : CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 09-05-2016
462ANM: 896014/2001 : CONC LAV/ARQUIVAMENTO AUTO INFRAÇÃO PUBLICADO 18-03-2016
470ANM: 896014/2001 : CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 11-03-2016
1693ANM: 896014/2001 : CONC LAV/RAL AUTO DE INFRAÇÃO NÃO ENTREGA PUBLIC 11-03-2016
465ANM: 896014/2001 : CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOL 30-01-2012
436ANM: 896014/2001 : CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 18-11-2010
473ANM: 896014/2001 : CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 27-09-2010
470ANM: 896014/2001 : CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 09-08-2010
459ANM: 896014/2001 : CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 09-08-2010
436ANM: 896014/2001 : CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 10-07-2008
2ANM: 896014/2001 : DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 08-06-2007
418ANM: 896014/2001 : CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 13-04-2007
627ANM: 896014/2001 : CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL PROTOCOL 07-12-2006
691ANM: 896014/2001 : PAGAMENTO EMOLUMENTOS CESSÃO PARCIAL DIREITOS 22-09-2006
691ANM: 896014/2001 : PAGAMENTO EMOLUMENTOS CESSÃO PARCIAL DIREITOS 29-06-2006
627ANM: 896014/2001 : CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL PROTOCOL 29-06-2006
507ANM: 896014/2001 : CONC LAV/PORTARIA DESMEMBRADA DE OUTRA PUBLICADA 08-03-2005
336ANM: 896014/2001 : REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 01-10-2004
365ANM: 896014/2001 : REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 28-09-2004
365ANM: 896014/2001 : REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 18-08-2003
361ANM: 896014/2001 : REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 22-04-2003
682ANM: 896014/2001 : REQ LAV/PAE ANALISADO 10-10-2002
566ANM: 896014/2001 : REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL REQ LAV APROVADA 12-02-2001
350ANM: 896014/2001 : REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 19-01-2001

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