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Requerimento:890214/1987
Tipo:Requerimento de Registro de Licença
Fase:Concessão de Lavra
Substância:GNAISSE, GRANITO
Municipio:RIO DE JANEIRO
Estado:RJ

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Historico SCM

CodigoDescriçãoData
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 19-03-2025
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 13-12-2024
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 09-12-2024
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 24-10-2024
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 14-03-2024
425CONC LAV/RELATÓRIO REAVALIAÇÃO RESERVA APROVADO 09-01-2024
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 04-01-2024
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 27-12-2023
1733CONC LAV/RAL CUMPRIMENTO DE EXIGÊNCIA 14-12-2023
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 09-11-2023
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 06-11-2023
1338CONC LAV/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOCOLIZADO 28-11-2022
1733CONC LAV/RAL CUMPRIMENTO DE EXIGÊNCIA 03-06-2022
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 03-05-2022
2477CONC LAV/FISCALIZAÇÃO REMOTA CONCLUIDA 14-04-2022
1683CONC LAV/RAL ANALISADO 23-11-2021
1733CONC LAV/RAL CUMPRIMENTO DE EXIGÊNCIA 16-11-2021
415CONC LAV/MODIFICAÇÃO DE PAE APRESENTADO 12-11-2021
424CONC LAV/RELATÓRIO REAVALIAÇÃO RESERVA APRESENTADO 05-07-2021
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 18-05-2021
1713CONC LAV/RAL MULTA APLICADA 20-03-2020
1748CONC LAV/RAL RECURSO MULTA PROTOCOLIZADO 11-02-2020
1748CONC LAV/RAL RECURSO MULTA PROTOCOLIZADO 10-02-2020
1693CONC LAV/RAL AUTO DE INFRAÇÃO NÃO ENTREGA PUBLIC 30-01-2020
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 30-08-2019
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 16-08-2019
25PAGAMENTO DA MULTA EFETUADO-RAL 20-01-2017
476CONC LAV/DEFESA NÃO ACEITA PUBLICADA 21-12-2016
1713CONC LAV/RAL MULTA APLICADA 21-12-2016
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 07-11-2016
477CONC LAV/RECURSO PROTOCOLIZADO 07-11-2016
1693CONC LAV/RAL AUTO DE INFRAÇÃO NÃO ENTREGA PUBLIC 11-10-2016
419CONC LAV/RAL NÃO ACEITO PUBLICADO 11-10-2016
416CONC LAV/MODIFICAÇÃO DE PAE APROV PUBLICADO 12-01-2016
425CONC LAV/RELATÓRIO REAVALIAÇÃO RESERVA APROVADO 12-01-2016
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 03-09-2015
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 31-07-2015
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 15-07-2015
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 23-06-2015
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 10-06-2013
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 16-04-2013
25PAGAMENTO DA MULTA EFETUADO-RAL 09-01-2012
1713CONC LAV/RAL MULTA APLICADA 09-12-2011
1693CONC LAV/RAL AUTO DE INFRAÇÃO NÃO ENTREGA PUBLIC 05-09-2011
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 23-11-2010
549TORNA S/EFEITO NOTIFICAÇÃO CFEM (NFLDP) 18-02-2009
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 16-04-2007
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 12-04-2005
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 08-02-2002
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 31-01-2002
474CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 13-11-2001
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 19-07-2001
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 01-06-2000
772LICEN/NOTIFICAÇÃO RECOLHIMENTO CFEM PUBL 28-12-1999
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 21-12-1999
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 18-05-1999
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 22-12-1998
317DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO ART 30 I CM PUBL 22-12-1998
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 20-02-1998
250AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 19-11-1997
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 31-07-1997
322AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 02 ANOS PUBL 18-06-1997
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 17-03-1997
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-1995
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 08-04-1994
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-1994
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 16-07-1993
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-1993
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 31-03-1992
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 06-03-1992
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 14-05-1991
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 14-05-1991
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 20-03-1991
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 03-07-1990
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 29-06-1990
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 29-06-1990
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 28-02-1990
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 20-02-1989
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 11-02-1988
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 13-10-1987
730LICEN/REGISTRO DE LICENÇA AUTORIZADO PUBL 28-08-1987
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 03-07-1987
700REQ LICEN/REQUERIMENTO LICENCIAMENTO PROTOC 29-04-1987

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