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Requerimento:890201/1981
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Substância:MÁRMORE
Municipio:VARGEM ALTA
Estado:ES

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Historico SCM

CodigoDescriçãoData
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 26-02-2025
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 13-03-2024
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 20-06-2022
1338CONC LAV/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOCOLIZADO 04-05-2022
2188CONC LAV/COMUNICAÇÃO SOBRE RETIFICAÇÃO DE ÁREA 24-10-2019
508CONC LAV/DESPACHO PUBLICADO 14-06-2017
508CONC LAV/DESPACHO PUBLICADO 15-04-2015
403CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 28-11-2013
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 28-11-2013
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 15-10-2013
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 08-04-2008
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 20-03-2007
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 14-03-2006
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 23-03-2005
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 04-02-2005
452CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 13-12-2004
451CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 13-10-2004
465CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOL 10-09-2004
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 26-08-2004
461CONC LAV/PAGAMENTO MULTA EFETUADO 30-07-2004
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 28-07-2004
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 15-07-2004
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 26-03-2003
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 15-03-2002
476CONC LAV/DEFESA NÃO ACEITA PUBLICADA 19-03-2001
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-2001
474CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 07-02-2001
460CONC LAV/MULTA APLICADA PUBLICADA 10-01-2001
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 30-10-2000
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 04-02-2000
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 09-10-1998
332REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL DIREITO REQ LAV EFETIV 09-07-1998
331REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL DIREITO REQ LAV APROV 06-07-1998
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 03-06-1998
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 07-05-1998
330DIR REQ LAV/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL DIR REQ LAV PROTOC 16-04-1998
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 03-10-1991
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 30-03-1988
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 29-01-1988
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 01-10-1986
299AUT PESQ/REL PESQ APROV ART 30A CM PUBL 28-11-1985
283AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 30-06-1983
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 06-01-1983
201AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA PUBLICADO 08-10-1982
138REQ PESQ/CONVITE PAGAM TAXA ALVARÁ PUBLI 19-08-1982
105REQ PESQ/COMPLEMENTACAO REQ PESQ PROTOCO 08-07-1981
104REQ PESQ/REQ PESQUISA INCOMPLETO PROTOCO 08-06-1981

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