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SX
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Requerimento:890199/2019
Tipo:Requerimento de Mudança de Regime para Licenciamento
Fase:Licenciamento
Responsável Técnico:LUCIANA SEIXAS FERNANDES
Substância:AREIA, ARGILA
Municipio:ARARUAMA
Estado:RJ

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Prazos

Renuncia do Titulo

14-08-2018

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 09-04-2025
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 27-02-2025
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 27-01-2025
1401LICEN/LICENÇA AMBIENTAL PROTOC 04-07-2024
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 25-03-2024
2505LICEN/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOC 14-12-2023
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 28-02-2023
730LICEN/REGISTRO DE LICENÇA AUTORIZADO PUBL 12-09-2022
1149REQ LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 15-08-2022
1154REQ LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 08-06-2022
1162REQ LICEN/PEDIDO RECONSIDERAÇÃO PROVIDO PUBL 12-05-2022
1669REQ LICEN/TORNA S/EFEITO INDEFERIMENTO COM ONERAÇÃO PUBL 11-05-2022
1400REQ LICEN/LICENÇA AMBIENTAL PROTOC 11-05-2022
1154REQ LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 24-02-2022
1161REQ LICEN/PEDIDO RECONSIDERAÇÃO PROTOC 21-01-2022
1156REQ LICEN/NÃO CONHECE REQUERIMENTO PUBL 11-01-2022
2095REQ LICEN/INDEFERIMENTO COM ONERAÇÃO PUBL 11-01-2022
1154REQ LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 15-12-2021
1154REQ LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 29-06-2021
1149REQ LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 18-11-2020
1283REQ LICEN/DECLARAÇÃO DE APTIDÃO EMITIDA 07-04-2020
700REQ LICEN/REQUERIMENTO LICENCIAMENTO PROTOC 12-12-2019
198ANM: 890332/2017 : AUT PESQ/OPÇÃO REGIME LICENCIAMENTO PROT 12-12-2019
667ANM: 890332/2017 : PARCELAMENTO MULTA QUITADO 12-08-2019
662ANM: 890332/2017 : NOTIFICAÇÃO ADM PGTO DÉBITO MULTA 27-03-2019
264ANM: 890332/2017 : AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 15-01-2019
225ANM: 890332/2017 : AUT PESQ/MULTA APLICADA PUBLICADA 20-11-2018
224ANM: 890332/2017 : AUT PESQ/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 10-10-2018
264ANM: 890332/2017 : AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 29-01-2018
322ANM: 890332/2017 : AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 02 ANOS PUBL 14-12-2017
100ANM: 890332/2017 : REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 23-10-2017

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