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Requerimento:890195/2008
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Responsável Técnico:EDSON ROBERTO MASSON
Substância:ÁGUA MINERAL
Municipio:NOVA FRIBURGO
Estado:RJ

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Prazos

APRESENTAR RAL ANO BASE

21-03-2025

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 25-06-2024
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 04-04-2024
480CONC LAV/ROTULO AGUA MINERAL NÃO APROVADO PUB 26-03-2024
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 14-03-2024
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 07-03-2024
1074CONC LAV/ANÁLISE LAMIN PROTOCOLIZADO 18-08-2023
480CONC LAV/ROTULO AGUA MINERAL NÃO APROVADO PUB 25-07-2023
1074CONC LAV/ANÁLISE LAMIN PROTOCOLIZADO 24-07-2023
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 02-01-2023
1338CONC LAV/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOCOLIZADO 28-11-2022
1094CONC LAV/ESTUDO IN LOCO (LAMIN) PROTOCOLIZADO 15-06-2022
405CONC LAV/INICIO DE LAVRA COMUNICADO 13-08-2020
440CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL APROVADO PUB 09-03-2020
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 05-03-2020
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 14-11-2019
1074CONC LAV/ANÁLISE LAMIN PROTOCOLIZADO 19-07-2019
411CONC LAV/SUSPENSAO TRABALHOS LAVRA PROTOCOLIZADO 09-05-2019
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 08-03-2019
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 13-02-2019
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 31-10-2018
1054REQ LAV/EXIGÊNCIA LICENÇA AMBIENTAL PUB 28-08-2018
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 27-04-2018
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 24-04-2018
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 02-10-2015
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 30-09-2015
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 08-06-2015
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 14-04-2015
682REQ LAV/PAE ANALISADO 20-03-2015
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 02-06-2014
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 25-02-2014
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 25-02-2014
317DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO ART 30 I CM PUBL 23-10-2013
255AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 02-09-2013
250AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 22-08-2013
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 13-06-2013
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 26-03-2013
1023AUT PESQ/ANALISE BACTERIOLÓGICA APRESENTADA 16-02-2012
1023AUT PESQ/ANALISE BACTERIOLÓGICA APRESENTADA 28-10-2011
265AUT PESQ/PRORROGAÇÃO PRAZO ALVARÁ SOLICITADO 19-09-2011
1023AUT PESQ/ANALISE BACTERIOLÓGICA APRESENTADA 10-06-2011
1023AUT PESQ/ANALISE BACTERIOLÓGICA APRESENTADA 11-03-2011
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 24-01-2011
324AUT PESQ/PRORROGAÇÃO PRAZO 01 ANO PUBL 23-11-2010
1024AUT PESQ/ANÁLISE LAMIN PROTOCOLIZADA 09-11-2010
265AUT PESQ/PRORROGAÇÃO PRAZO ALVARÁ SOLICITADO 17-09-2010
265AUT PESQ/PRORROGAÇÃO PRAZO ALVARÁ SOLICITADO 10-09-2010
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 04-08-2010
282AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 23-07-2010
281AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 20-07-2010
249AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOLIZADA 01-07-2010
690PAGAMENTO EMOLUMENTOS CESSÃO TOTAL DIREITOS 21-06-2010
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 28-01-2010
227AUT PESQ/PAGAMENTO MULTA EFETUADO 08-06-2009
225AUT PESQ/MULTA APLICADA PUBLICADA 29-05-2009
224AUT PESQ/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 14-04-2009
204AUT PESQ/ACORDO C/SUPERFICIARIO PROTOCOL 12-03-2009
209AUT PESQ/INICIO DE PESQUISA COMUNICADO 19-02-2009
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 23-01-2009
322AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 02 ANOS PUBL 08-12-2008
100REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 17-04-2008

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