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Requerimento:890194/1981
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Substância:MÁRMORE
Municipio:VARGEM ALTA
Estado:ES

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Prazos

APRESENTAR RAL ANO BASE

21-03-2025

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
1399CONC LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 19-12-2024
1399CONC LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 28-06-2023
2133CONC LAV/PORTARIA RETIFICA CONCESSÃO DE LAVRA ANM PUB 09-11-2022
2188CONC LAV/COMUNICAÇÃO SOBRE RETIFICAÇÃO DE ÁREA 24-10-2019
508CONC LAV/DESPACHO PUBLICADO 14-06-2017
461CONC LAV/PAGAMENTO MULTA EFETUADO 25-11-2016
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 26-10-2016
25PAGAMENTO DA MULTA EFETUADO-RAL 30-08-2010
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 10-07-2008
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 11-04-2007
21AUTO DE INFRAÇÃO MULTA-RAL 16-03-2007
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 23-04-2003
460CONC LAV/MULTA APLICADA PUBLICADA 22-04-2003
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 26-03-2003
461CONC LAV/PAGAMENTO MULTA EFETUADO 05-12-2002
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 24-10-2002
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 04-04-2000
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 16-12-1999
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 29-11-1999
332REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL DIREITO REQ LAV EFETIV 03-06-1997
331REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL DIREITO REQ LAV APROV 17-04-1997
624REQ LAV/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 15-03-1996
330DIR REQ LAV/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL DIR REQ LAV PROTOC 13-09-1994
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 26-09-1986
299AUT PESQ/REL PESQ APROV ART 30A CM PUBL 28-11-1985
283AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 30-06-1983
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 06-01-1983
201AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA PUBLICADO 26-10-1982
105REQ PESQ/COMPLEMENTACAO REQ PESQ PROTOCO 08-07-1981
104REQ PESQ/REQ PESQUISA INCOMPLETO PROTOCO 08-06-1981

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