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Requerimento:890193/2015
Tipo:Requerimento de Mudança de Regime para Licenciamento
Fase:Licenciamento
Responsável Técnico:SAMIR LOPES RESENDE CASTRO
Substância:AREIA, SAIBRO
Municipio:MAGÉ
Estado:RJ

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Prazos

Renuncia do Titulo

26-01-2014

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 07-03-2025
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 08-08-2024
1401LICEN/LICENÇA AMBIENTAL PROTOC 17-07-2024
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 17-07-2024
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 27-06-2024
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 29-05-2024
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 11-03-2024
2505LICEN/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOC 28-11-2022
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 25-09-2020
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 09-09-2020
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 03-09-2020
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 12-08-2020
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 06-03-2020
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 12-07-2017
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 26-04-2017
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 29-03-2017
790LICEN/OPÇÃO REGIME AUTORIZAÇÃO PESQ PROTOC 23-09-2016
707LICEN/PLANO APROVEITAMENTO ECONÔMICO APROVADO PUBL 01-08-2016
1401LICEN/LICENÇA AMBIENTAL PROTOC 13-07-2016
730LICEN/REGISTRO DE LICENÇA AUTORIZADO PUBL 12-04-2016
1155REQ LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 02-03-2016
1149REQ LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 24-02-2016
1173REQ LICEN/TORNA S/EFEITO ARQUIVAMENTO PROCESSO PUBL 03-12-2015
1415REQ LICEN/TORNA S/EFEITO DESPACHO PUBL 03-12-2015
1859REQ LICEN/PLANO APROVEITAMENTO ECONÔMICO PROTOC 19-11-2015
1400REQ LICEN/LICENÇA AMBIENTAL PROTOC 19-11-2015
1669REQ LICEN/TORNA S/EFEITO INDEFERIMENTO COM ONERAÇÃO PUBL 28-10-2015
1162REQ LICEN/PEDIDO RECONSIDERAÇÃO PROVIDO PUBL 21-10-2015
1169REQ LICEN/RECURSO PROTOC 19-08-2015
1147REQ LICEN/ARQUIVAMENTO PROCESSO PUBL 18-08-2015
700REQ LICEN/REQUERIMENTO LICENCIAMENTO PROTOC 16-04-2015
198ANM: 890687/2012 : AUT PESQ/OPÇÃO REGIME LICENCIAMENTO PROT 16-04-2015
214ANM: 890687/2012 : AUT PESQ/COMUNICACAO OCORR OUTRA SUBSTANCI 13-04-2015
204ANM: 890687/2012 : AUT PESQ/ACORDO C/SUPERFICIARIO PROTOCOL 21-01-2015
282ANM: 890687/2012 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 06-11-2014
281ANM: 890687/2012 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 24-10-2014
249ANM: 890687/2012 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOLIZADA 28-08-2014
264ANM: 890687/2012 : AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 01-07-2014
236ANM: 890687/2012 : AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 04-10-2013
227ANM: 890687/2012 : AUT PESQ/PAGAMENTO MULTA EFETUADO 01-10-2013
209ANM: 890687/2012 : AUT PESQ/INICIO DE PESQUISA COMUNICADO 26-09-2013
224ANM: 890687/2012 : AUT PESQ/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 23-08-2013
264ANM: 890687/2012 : AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 13-06-2013
322ANM: 890687/2012 : AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 02 ANOS PUBL 28-05-2013
100ANM: 890687/2012 : REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 09-10-2012

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