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Requerimento:890190/1981
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Substância:MÁRMORE
Municipio:VARGEM ALTA
Estado:ES

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Historico SCM

CodigoDescriçãoData
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 27-02-2025
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 26-02-2024
2133CONC LAV/PORTARIA RETIFICA CONCESSÃO DE LAVRA ANM PUB 09-11-2022
1338CONC LAV/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOCOLIZADO 27-04-2022
424CONC LAV/RELATÓRIO REAVALIAÇÃO RESERVA APRESENTADO 24-08-2021
1399CONC LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 18-02-2021
452CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 23-11-2020
451CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 12-11-2020
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 05-10-2020
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 14-07-2020
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 10-07-2020
465CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOL 30-12-2019
2188CONC LAV/COMUNICAÇÃO SOBRE RETIFICAÇÃO DE ÁREA 24-10-2019
508CONC LAV/DESPACHO PUBLICADO 14-06-2017
477CONC LAV/RECURSO PROTOCOLIZADO 16-03-2017
460CONC LAV/MULTA APLICADA PUBLICADA 23-02-2017
476CONC LAV/DEFESA NÃO ACEITA PUBLICADA 23-02-2017
474CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 23-11-2016
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 26-10-2016
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 25-08-2011
452CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 17-05-2011
451CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 02-05-2011
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 18-03-2011
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 04-03-2011
465CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOL 18-01-2011
1076CONC LAV/RAL APRESENTA ART 10-07-2008
1076CONC LAV/RAL APRESENTA ART 13-04-2007
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 12-03-2007
676LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 04-12-2006
452CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 13-04-2005
451CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 29-03-2005
465CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOL 25-01-2005
1076CONC LAV/RAL APRESENTA ART 26-03-2003
452CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 05-11-2002
451CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 29-10-2002
465CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOL 12-09-2002
674PARCELAMENTO CFEM DEFERIDO 27-06-2002
672SOLICITA PARCELAMENTO DÉBITO CFEM 27-06-2002
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 17-05-2002
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 14-12-2001
465CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOL 07-12-2001
461CONC LAV/PAGAMENTO MULTA EFETUADO 22-03-2001
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-2001
460CONC LAV/MULTA APLICADA PUBLICADA 21-02-2001
460CONC LAV/MULTA APLICADA PUBLICADA 05-02-2001
463CONC LAV/SOLICITA ANULAÇÃO AUTO INFRAÇÃO 28-11-2000
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 30-10-2000
452CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 19-03-1999
451CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 01-03-1999
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 30-12-1998
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 23-03-1998
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 19-03-1998
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 20-03-1997
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-1993
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 05-02-1992
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-1991
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 02-07-1990
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 09-04-1990
517CONC LAV/RELATORIO ART 43 CONSTITUI PROT 18-12-1989
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 14-03-1989
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 14-03-1988
465CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOL 28-09-1987
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 01-06-1987
403CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 18-05-1987
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 08-04-1987
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 18-03-1987
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 14-11-1986
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 13-01-1986
299AUT PESQ/REL PESQ APROV ART 30A CM PUBL 28-11-1985
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 06-01-1983
201AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA PUBLICADO 08-10-1982
138REQ PESQ/CONVITE PAGAM TAXA ALVARÁ PUBLI 19-08-1982
140REQ PESQ/COMPROV PAGAM TAXA ALVARÁ PROTO 13-08-1982
105REQ PESQ/COMPLEMENTACAO REQ PESQ PROTOCO 08-07-1981
104REQ PESQ/REQ PESQUISA INCOMPLETO PROTOCO 08-06-1981

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