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Requerimento:890186/1981
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Substância:MÁRMORE
Municipio:VARGEM ALTA
Estado:ES

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Historico SCM

CodigoDescriçãoData
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 21-03-2025
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-2024
2133CONC LAV/PORTARIA RETIFICA CONCESSÃO DE LAVRA ANM PUB 06-11-2023
1338CONC LAV/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOCOLIZADO 30-11-2022
452CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 14-06-2021
451CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 14-06-2021
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 13-04-2021
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 16-03-2021
465CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOL 26-01-2021
2188CONC LAV/COMUNICAÇÃO SOBRE RETIFICAÇÃO DE ÁREA 24-10-2019
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 17-08-2017
508CONC LAV/DESPACHO PUBLICADO 14-06-2017
452CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 27-02-2015
451CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 25-02-2015
495CONC LAV/PORTARIA RETIFIC CONCESSÃO PUBL 08-10-2014
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 06-11-2013
1399CONC LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 30-09-2013
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 07-05-2013
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 20-02-2013
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 08-02-2013
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 27-12-2012
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 12-12-2012
471CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA CONCEDIDO 11-12-2012
462CONC LAV/ARQUIVAMENTO AUTO INFRAÇÃO PUBLICADO 11-12-2012
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 06-11-2012
471CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA CONCEDIDO 12-09-2012
1076CONC LAV/RAL APRESENTA ART 23-03-2012
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 05-03-2012
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 11-01-2012
179NOTIFICAÇÃO DÉBITO CFEM (NFLDP) 30-12-2011
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 02-05-2011
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 02-05-2011
1076CONC LAV/RAL APRESENTA ART 18-03-2011
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 02-03-2011
465CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOL 16-08-2010
1076CONC LAV/RAL APRESENTA ART 31-03-2010
1076CONC LAV/RAL APRESENTA ART 17-03-2010
474CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 17-04-2008
1076CONC LAV/RAL APRESENTA ART 20-03-2008
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 18-03-2008
4CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZADA 24-04-2007
1076CONC LAV/RAL APRESENTA ART 16-04-2007
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-2007
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 23-02-2007
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 19-04-2006
1076CONC LAV/RAL APRESENTA ART 23-03-2006
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 13-03-2006
1076CONC LAV/RAL APRESENTA ART 14-03-2005
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 14-03-2005
1076CONC LAV/RAL APRESENTA ART 26-03-2004
549TORNA S/EFEITO NOTIFICAÇÃO CFEM (NFLDP) 06-01-2003
674PARCELAMENTO CFEM DEFERIDO 23-12-2002
672SOLICITA PARCELAMENTO DÉBITO CFEM 18-12-2002
179NOTIFICAÇÃO DÉBITO CFEM (NFLDP) 29-10-2002
1076CONC LAV/RAL APRESENTA ART 20-04-2002
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-2000
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 01-04-1998
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 17-03-1997
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 05-03-1996
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 14-03-1994
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-1993
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 20-03-1992
517CONC LAV/RELATORIO ART 43 CONSTITUI PROT 18-12-1989
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-1988
403CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 31-07-1987
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 22-07-1987
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 22-07-1987
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 03-06-1986
299AUT PESQ/REL PESQ APROV ART 30A CM PUBL 28-11-1985
283AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 02-04-1985
283AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 30-06-1983
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 06-01-1983
201AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA PUBLICADO 08-10-1982
105REQ PESQ/COMPLEMENTACAO REQ PESQ PROTOCO 08-07-1981
104REQ PESQ/REQ PESQUISA INCOMPLETO PROTOCO 08-06-1981

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