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Requerimento:890181/2019
Tipo:Requerimento de Cessão parcial
Fase:Concessão de Lavra
Responsável Técnico:LUCIANA SEIXAS FERNANDES
Substância:AREIA, ARGILA
Municipio:RIO BONITO
Estado:RJ

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Prazos

Cumprir Pendencia (60 dias)

06-08-2024

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
1076CONC LAV/RAL APRESENTA ART 10-03-2025
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 06-03-2025
1399CONC LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 28-12-2024
401CONC LAV/PRORROGAÇÃO INICIO LAVRA SOLICITADO 28-12-2024
403CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 17-09-2024
2611CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA GER/ANM 02-07-2024
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 07-06-2024
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 27-05-2024
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 01-04-2024
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 09-11-2023
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 19-05-2023
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 17-04-2023
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 05-04-2023
1398REQ LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 05-04-2023
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 14-03-2023
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 06-03-2023
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 24-02-2023
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 24-02-2023
2203DIR REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 01-11-2022
317DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO ART 30 I CM PUBL 22-09-2022
209AUT PESQ/INICIO DE PESQUISA COMUNICADO 12-09-2022
176AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA DE CESSÃO PUB 28-07-2022
186AUT PESQ/OPÇÃO REGIME LICENC INDEFERIDO PUB 06-05-2022
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 12-04-2022
198AUT PESQ/OPÇÃO REGIME LICENCIAMENTO PROT 30-11-2021
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 23-09-2021
1884AUT PESQ/REL PESQ PROVENIENTE CESSÃO PARCIAL PROT 20-12-2019
1274REQ PESQ/REQ PROVENIENTE DE CESSÃO PARCIAL PROTOC 21-11-2019
545ANM: 890023/2016 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL PROTOCOLIZADA 21-11-2019
227ANM: 890023/2016 : AUT PESQ/PAGAMENTO MULTA EFETUADO 11-04-2019
264ANM: 890023/2016 : AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 31-01-2019
264ANM: 890023/2016 : AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 29-01-2018
662ANM: 890023/2016 : NOTIFICAÇÃO ADM PGTO DÉBITO MULTA 17-11-2017
225ANM: 890023/2016 : AUT PESQ/MULTA APLICADA PUBLICADA 25-08-2017
224ANM: 890023/2016 : AUT PESQ/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 18-07-2017
207ANM: 890023/2016 : AUT PESQ/OFICIO AO JUIZ ENVIADO 11-04-2017
264ANM: 890023/2016 : AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 31-01-2017
323ANM: 890023/2016 : AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 03 ANOS PUBL 21-12-2016
100ANM: 890023/2016 : REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 26-01-2016

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