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Requerimento:890172/1989
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Substância:SAIBRO, GRANITO
Municipio:SERRA
Estado:ES

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Historico SCM

CodigoDescriçãoData
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 16-04-2025
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 16-04-2025
471CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA CONCEDIDO 24-03-2025
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 22-01-2025
1399CONC LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 28-11-2024
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 09-08-2024
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 21-06-2024
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 21-06-2024
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 10-06-2024
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-2024
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 24-11-2022
1399CONC LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 23-05-2022
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 29-11-2021
903DECISÃO JUDICIAL PROTOCOLIZADA 17-08-2021
471CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA CONCEDIDO 15-04-2020
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 24-01-2020
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 02-01-2020
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 09-12-2019
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 11-04-2019
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 05-02-2019
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 17-01-2019
1399CONC LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 31-10-2018
416CONC LAV/MODIFICAÇÃO DE PAE APROV PUBLICADO 23-12-2015
425CONC LAV/RELATÓRIO REAVALIAÇÃO RESERVA APROVADO 23-12-2015
427CONC LAV/ADITAMENTO NOVA SUBST AUTORIZADO PUB 23-12-2015
1106CONC LAV/RELATÓRIO PESQ NOVA SUBSTANCIA APROVADO 23-12-2015
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 21-09-2015
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 27-08-2015
1399CONC LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 27-07-2015
461CONC LAV/PAGAMENTO MULTA EFETUADO 02-12-2013
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 25-11-2013
460CONC LAV/MULTA APLICADA PUBLICADA 22-11-2013
476CONC LAV/DEFESA NÃO ACEITA PUBLICADA 22-11-2013
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 12-07-2013
474CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 02-07-2013
474CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 14-06-2013
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 14-06-2013
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 12-06-2013
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 16-05-2013
1708CONC LAV/RAL AUTO INFRAÇÃO ARQUIVADO 16-05-2013
475CONC LAV/DEFESA ACEITA PUBLICADA 16-05-2013
457CONC LAV/ADVERTENCIA PUBLICADA 16-05-2013
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 16-05-2013
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 08-05-2013
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 12-03-2013
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 12-03-2013
1738CONC LAV/RAL RETIFICADOR EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO 08-03-2013
1399CONC LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 08-03-2013
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 16-05-2011
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 22-12-2010
1743CONC LAV/RAL RETIFICADOR CUMPRIMENTO DE EXIGÊNCIA 23-08-2010
403CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 21-08-2009
424CONC LAV/RELATÓRIO REAVALIAÇÃO RESERVA APRESENTADO 08-10-2008
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 03-09-2008
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 17-07-2008
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 15-07-2008
2DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 12-05-2008
477CONC LAV/RECURSO PROTOCOLIZADO 11-04-2008
2DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 04-09-2007
477CONC LAV/RECURSO PROTOCOLIZADO 12-04-2007
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 20-03-2007
21AUTO DE INFRAÇÃO MULTA-RAL 16-03-2007
471CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA CONCEDIDO 15-03-2007
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 20-12-2006
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 24-10-2006
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 26-07-2006
426CONC LAV/ADITAMENTO NOVA SUBSTÂNCIA SOLICITADA 06-10-2004
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 09-07-2004
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-2001
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 12-04-2000
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 01-03-2000
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 30-12-1999
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 23-12-1999
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 21-06-1999
282AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 12-10-1998
291DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO C/REDUÇÃO ÁREA PUBL 23-06-1998
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 18-06-1998
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 12-05-1998
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 17-02-1998
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 03-10-1997
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 30-09-1997
240AUT PESQ/DEFESA APRESENTADA 29-09-1997
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 22-09-1997
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 11-08-1997
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 13-02-1997
237AUT PESQ/INSTAURA PROC ADM CAD/NULID ALVARÁ PUBL 17-07-1996
240AUT PESQ/DEFESA APRESENTADA 27-06-1996
240AUT PESQ/DEFESA APRESENTADA 26-06-1996
237AUT PESQ/INSTAURA PROC ADM CAD/NULID ALVARÁ PUBL 03-06-1996
239AUT PESQ/DENÚNCIA DE INVASÃO DA ÁREA 25-03-1996
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 03-01-1996
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 15-09-1995
268AUT PESQ/ALVARÁ DE RETIFICAÇÃO SOLICITADO 20-04-1995
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 17-10-1994
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 23-10-1993
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 30-11-1992
201AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA PUBLICADO 15-09-1992
140REQ PESQ/COMPROV PAGAM TAXA ALVARÁ PROTO 25-06-1992
138REQ PESQ/CONVITE PAGAM TAXA ALVARÁ PUBLI 26-05-1992
131REQ PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 03-10-1991
105REQ PESQ/COMPLEMENTACAO REQ PESQ PROTOCO 10-04-1989
104REQ PESQ/REQ PESQUISA INCOMPLETO PROTOCO 03-03-1989

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