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Requerimento:890168/2018
Tipo:Requerimento de Mudança de Regime para Licenciamento
Fase:Licenciamento
Responsável Técnico:Rodrigo Silveira e Silveira
Substância:AREIA, ARGILA
Municipio:RIO BONITO
Estado:RJ

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Prazos

Renuncia do Titulo

19-10-2014

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 16-04-2025
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 20-03-2025
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 01-07-2024
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 28-03-2024
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 05-12-2023
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 06-11-2023
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 06-11-2023
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 25-08-2023
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 17-04-2023
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 22-11-2022
1401LICEN/LICENÇA AMBIENTAL PROTOC 28-05-2021
730LICEN/REGISTRO DE LICENÇA AUTORIZADO PUBL 01-04-2021
1154REQ LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 17-03-2021
1400REQ LICEN/LICENÇA AMBIENTAL PROTOC 12-02-2021
1149REQ LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 30-12-2020
1172REQ LICEN/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA PROTOC 17-08-2020
1155REQ LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 22-07-2020
1162REQ LICEN/PEDIDO RECONSIDERAÇÃO PROVIDO PUBL 03-04-2020
1669REQ LICEN/TORNA S/EFEITO INDEFERIMENTO COM ONERAÇÃO PUBL 03-04-2020
1161REQ LICEN/PEDIDO RECONSIDERAÇÃO PROTOC 06-01-2020
2095REQ LICEN/INDEFERIMENTO COM ONERAÇÃO PUBL 23-12-2019
1154REQ LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 20-12-2019
1154REQ LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 12-02-2019
1154REQ LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 24-01-2019
700REQ LICEN/REQUERIMENTO LICENCIAMENTO PROTOC 10-08-2018
162ANM: 890810/2014 : REQ PESQ/OPÇÃO REGIME LICENCIAMENTO PROTOCOLIZADO 10-08-2018
1274ANM: 890810/2014 : REQ PESQ/REQ PROVENIENTE DE CESSÃO PARCIAL PROTOC 01-10-2014
545ANM: 890015/2013 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL PROTOCOLIZADA 01-10-2014
635ANM: 890015/2013 : AUT PESQ/AUTO INFRAÇÃO MULTA-TAH 26-08-2014
614ANM: 890015/2013 : AUT PESQ/TAXA ANUAL HECTARE PAGA A MENOR 04-08-2014
209ANM: 890015/2013 : AUT PESQ/INICIO DE PESQUISA COMUNICADO 04-04-2014
322ANM: 890015/2013 : AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 02 ANOS PUBL 18-02-2014
136ANM: 890015/2013 : REQ PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 23-01-2014
136ANM: 890015/2013 : REQ PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 17-12-2013
100ANM: 890015/2013 : REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 07-01-2013

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