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Requerimento:890161/1981
Tipo:Requerimento de Registro de Licença
Fase:Concessão de Lavra
Substância:GRANITO
Municipio:ARACRUZ
Estado:ES

Publicidade

Prazos

Renovar Guia de Utilização

27-07-2008

Vencimento Guia de Utilização

25-09-2008

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 06-03-2025
1767CONC LAV/RAL RETIFICADOR ANOS ANTERIORES 15-03-2024
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 26-02-2024
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 08-08-2022
1338CONC LAV/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOCOLIZADO 13-07-2022
425CONC LAV/RELATÓRIO REAVALIAÇÃO RESERVA APROVADO 16-06-2021
1399CONC LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 02-10-2020
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 16-06-2020
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 30-03-2020
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 11-11-2019
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 28-10-2019
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 11-10-2019
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 27-09-2019
406CONC LAV/EDITAL IMISSÃO POSSE PUBLICADA 04-09-2019
2133CONC LAV/PORTARIA RETIFICA CONCESSÃO DE LAVRA ANM PUB 26-04-2019
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 06-08-2018
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 25-04-2018
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 22-03-2018
462CONC LAV/ARQUIVAMENTO AUTO INFRAÇÃO PUBLICADO 08-08-2016
475CONC LAV/DEFESA ACEITA PUBLICADA 08-08-2016
476CONC LAV/DEFESA NÃO ACEITA PUBLICADA 15-07-2016
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 26-02-2016
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 22-02-2016
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 05-01-2016
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 25-09-2015
474CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 17-08-2015
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 17-08-2015
461CONC LAV/PAGAMENTO MULTA EFETUADO 30-07-2015
460CONC LAV/MULTA APLICADA PUBLICADA 27-07-2015
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 27-07-2015
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 14-07-2015
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 23-04-2015
1738CONC LAV/RAL RETIFICADOR EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO 27-03-2015
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 30-12-2014
432CONC LAV/ÁREA DE SERVIDÃO SOLICITADA 21-02-2014
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 19-11-2013
474CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 23-09-2013
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 20-09-2013
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 20-09-2013
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 06-06-2013
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 03-06-2013
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 05-04-2013
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 16-05-2012
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 13-04-2012
1399CONC LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 12-12-2011
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 27-09-2011
403CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 16-07-2010
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 13-07-2010
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 09-04-2010
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 30-10-2009
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 30-09-2009
1055REQ LAV/GUIA UTILIZAÇÃO DEVOLVIDA PROT 23-07-2009
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 16-04-2009
1054REQ LAV/EXIGÊNCIA LICENÇA AMBIENTAL PUB 24-10-2008
2DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 01-04-2008
2DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 29-10-2007
808REQ LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 16-04-2007
4CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZADA 10-04-2007
21AUTO DE INFRAÇÃO MULTA-RAL 16-03-2007
2DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 13-03-2007
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 14-03-2006
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 07-12-2005
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 16-11-2005
625REQ LAV/GUIA UTILIZAÇÃO AUTORIZADA PUBLICADA 26-09-2005
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 22-07-2005
624REQ LAV/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 31-03-2005
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 19-01-2005
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 28-10-2003
623AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO RENOVAÇÃO SOLICITADA 22-09-2003
317DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO ART 30 I CM PUBL 19-03-2003
285AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO AUTORIZADA PUBLICADA 10-01-2003
283AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 30-10-2002
255AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 19-04-2001
250AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 21-02-2001
215AUT PESQ/VISTORIA REALIZADA -REEMBOLSO PROTOCOLIZADO 22-10-1999
283AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 09-08-1999
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 04-11-1998
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 10-09-1996
240AUT PESQ/DEFESA APRESENTADA 15-08-1996
237AUT PESQ/INSTAURA PROC ADM CAD/NULID ALVARÁ PUBL 17-07-1996
243AUT PESQ/RECURSO PROTOCOLIZADO 14-06-1996
237AUT PESQ/INSTAURA PROC ADM CAD/NULID ALVARÁ PUBL 03-06-1996
243AUT PESQ/RECURSO PROTOCOLIZADO 08-04-1996
201AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA PUBLICADO 10-09-1993
140REQ PESQ/COMPROV PAGAM TAXA ALVARÁ PROTO 26-08-1993
138REQ PESQ/CONVITE PAGAM TAXA ALVARÁ PUBLI 23-08-1993
105REQ PESQ/COMPLEMENTACAO REQ PESQ PROTOCO 08-10-1992
790LICEN/OPÇÃO REGIME AUTORIZAÇÃO PESQ PROTOC 31-07-1992
749LICEN/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL APROVADA PUBL 09-12-1991
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 05-03-1991
748LICEN/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL PROTOC 26-02-1991
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 06-03-1989
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 04-05-1988
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 14-03-1988
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 12-03-1987
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 14-03-1986
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 30-12-1985
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 06-03-1985
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 28-02-1985
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 08-11-1984
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 23-03-1984
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 11-03-1983
730LICEN/REGISTRO DE LICENÇA AUTORIZADO PUBL 26-06-1981
700REQ LICEN/REQUERIMENTO LICENCIAMENTO PROTOC 28-04-1981

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