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Requerimento:890151/1989
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Substância:GRANITO
Municipio:VILA PAVÃO
Estado:ES

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Historico SCM

CodigoDescriçãoData
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 17-03-2025
1812ÁREA DESBLOQUEADA JUDICIALMENTE 27-05-2024
2359CONC LAV/DECISÃO JUDICIAL PROTOCOLIZADA 25-04-2024
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 09-03-2024
2359CONC LAV/DECISÃO JUDICIAL PROTOCOLIZADA 21-09-2023
1811ÁREA BLOQUEADA JUDICIALMENTE 05-09-2023
1399CONC LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 11-07-2023
1338CONC LAV/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOCOLIZADO 01-12-2022
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 22-12-2021
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 25-06-2021
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 12-06-2019
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 11-02-2019
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 22-11-2018
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 16-11-2018
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 26-09-2018
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 17-07-2018
425CONC LAV/RELATÓRIO REAVALIAÇÃO RESERVA APROVADO 06-07-2018
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 11-05-2018
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 26-02-2018
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 07-08-2017
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 07-08-2017
662NOTIFICAÇÃO ADM PGTO DÉBITO MULTA 06-07-2017
1399CONC LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 29-08-2016
476CONC LAV/DEFESA NÃO ACEITA PUBLICADA 08-12-2015
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 01-12-2015
424CONC LAV/RELATÓRIO REAVALIAÇÃO RESERVA APRESENTADO 16-11-2015
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 04-11-2015
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 06-10-2015
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 14-07-2015
425CONC LAV/RELATÓRIO REAVALIAÇÃO RESERVA APROVADO 13-03-2015
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 11-04-2014
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 10-04-2014
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 09-04-2014
543CONC LAV/TORNA S/EFEITO APROVAÇÃO RELATÓRIO REAVAL 09-04-2014
1399CONC LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 11-10-2012
474CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 09-05-2012
457CONC LAV/ADVERTENCIA PUBLICADA 13-04-2012
477CONC LAV/RECURSO PROTOCOLIZADO 16-03-2012
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 02-03-2012
460CONC LAV/MULTA APLICADA PUBLICADA 17-02-2012
425CONC LAV/RELATÓRIO REAVALIAÇÃO RESERVA APROVADO 09-02-2011
1399CONC LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 14-09-2010
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 28-07-2010
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 10-06-2010
444CONC LAV/DESINTERDIÇÃO LAVRA AUTORIZ PUB 27-07-2009
424CONC LAV/RELATÓRIO REAVALIAÇÃO RESERVA APRESENTADO 27-07-2009
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 27-07-2009
1389CONC LAV/RETIFICAÇÃO DE DESPACHO PUBLICADO 05-06-2009
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 04-06-2009
416CONC LAV/MODIFICAÇÃO DE PAE APROV PUBLICADO 01-06-2009
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 28-05-2009
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 27-05-2009
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 18-05-2009
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 07-05-2009
474CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 05-05-2009
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 17-04-2009
474CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 16-04-2009
457CONC LAV/ADVERTENCIA PUBLICADA 06-04-2009
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 06-04-2009
1399CONC LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 20-03-2009
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 19-03-2009
442CONC LAV/INTERDIÇÃO DA LAVRA PUBLICADA 17-03-2009
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 17-03-2009
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 17-03-2009
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 17-03-2009
4CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZADA 22-01-2008
627CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL PROTOCOL 26-12-2007
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 20-03-2007
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 14-03-2006
452CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 26-07-2005
451CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 31-05-2005
495CONC LAV/PORTARIA RETIFIC CONCESSÃO PUBL 25-04-2005
506CONC LAV/PORTARIA DESMEMBRADA EM OUTRAS PUBLICADA 25-04-2005
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 18-03-2005
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 14-03-2005
465CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOL 12-08-2004
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 08-07-2004
628CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL EFETIVADA 10-09-2003
557CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL APROVADA 19-08-2003
676LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 16-07-2003
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 26-05-2003
425CONC LAV/RELATÓRIO REAVALIAÇÃO RESERVA APROVADO 25-04-2003
519CONC LAV/VISTORIA REALIZADA -REEMBOLSO PROTOCOLIZADO 18-12-2002
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 03-09-2002
403CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 21-08-2001
465CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOL 02-08-2001
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 29-05-2001
676LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 13-11-2000
682REQ LAV/PAE ANALISADO 13-07-2000
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 28-06-2000
291DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO C/REDUÇÃO ÁREA PUBL 08-07-1999
215AUT PESQ/VISTORIA REALIZADA -REEMBOLSO PROTOCOLIZADO 11-06-1999
282AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 29-01-1999
281AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 08-12-1998
249AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOLIZADA 09-09-1998
249AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOLIZADA 13-03-1998
240AUT PESQ/DEFESA APRESENTADA 13-09-1996
237AUT PESQ/INSTAURA PROC ADM CAD/NULID ALVARÁ PUBL 17-07-1996
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 02-07-1996
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 18-09-1995
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 19-09-1994
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 30-10-1992
201AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA PUBLICADO 17-09-1992
140REQ PESQ/COMPROV PAGAM TAXA ALVARÁ PROTO 11-10-1991
138REQ PESQ/CONVITE PAGAM TAXA ALVARÁ PUBLI 11-09-1991
105REQ PESQ/COMPLEMENTACAO REQ PESQ PROTOCO 11-04-1989
104REQ PESQ/REQ PESQUISA INCOMPLETO PROTOCO 24-02-1989

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