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Requerimento:890149/2018
Tipo:Requerimento de Mudança de Regime para Licenciamento
Fase:Requerimento de Licenciamento
Responsável Técnico:GIANCARLO BATISTA SILVA
Substância:AREIA
Municipio:BARRA DO PIRAÍ
Estado:RJ

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Prazos

Renuncia do Titulo

16-11-2017

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
1161REQ LICEN/PEDIDO RECONSIDERAÇÃO PROTOC 12-02-2025
2095REQ LICEN/INDEFERIMENTO COM ONERAÇÃO PUBL 12-12-2024
1172REQ LICEN/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA PROTOC 01-09-2023
1155REQ LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 02-08-2023
1149REQ LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 16-08-2021
1149REQ LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 14-06-2021
1154REQ LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 01-03-2021
1154REQ LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 28-10-2020
1149REQ LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 23-06-2020
1149REQ LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 29-11-2019
1154REQ LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 29-11-2019
1670REQ LICEN/TORNA S/EFEITO INDEFERIMENTO SEM ONERAÇÃO PUBL 27-09-2019
1162REQ LICEN/PEDIDO RECONSIDERAÇÃO PROVIDO PUBL 27-09-2019
2095REQ LICEN/INDEFERIMENTO COM ONERAÇÃO PUBL 09-09-2019
1161REQ LICEN/PEDIDO RECONSIDERAÇÃO PROTOC 03-09-2019
2076REQ LICEN/OPÇÃO REGIME EXIGÊNCIA PUBL 24-05-2019
700REQ LICEN/REQUERIMENTO LICENCIAMENTO PROTOC 18-07-2018
198ANM: 890422/2016 : AUT PESQ/OPÇÃO REGIME LICENCIAMENTO PROT 18-07-2018
227ANM: 890422/2016 : AUT PESQ/PAGAMENTO MULTA EFETUADO 03-07-2018
642ANM: 890422/2016 : AUT PESQ/PAGAMENTO MULTA EFETUADO-TAH 03-07-2018
641ANM: 890422/2016 : AUT PESQ/MULTA APLICADA-TAH 28-05-2018
635ANM: 890422/2016 : AUT PESQ/AUTO INFRAÇÃO MULTA-TAH 29-03-2018
225ANM: 890422/2016 : AUT PESQ/MULTA APLICADA PUBLICADA 29-01-2018
224ANM: 890422/2016 : AUT PESQ/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 13-12-2017
321ANM: 890422/2016 : AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 01 ANO PUBLI 18-07-2017
100ANM: 890422/2016 : REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 08-12-2016

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