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Requerimento:890142/1987
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Substância:GRANITO
Municipio:ÁGUIA BRANCA, SÃO DOMINGOS DO NORTE
Estado:ES

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Historico SCM

CodigoDescriçãoData
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 12-03-2025
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 12-03-2024
1338CONC LAV/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOCOLIZADO 30-05-2023
411CONC LAV/SUSPENSAO TRABALHOS LAVRA PROTOCOLIZADO 04-09-2015
411CONC LAV/SUSPENSAO TRABALHOS LAVRA PROTOCOLIZADO 12-08-2010
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 13-04-2007
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 12-09-2006
624REQ LAV/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 19-01-2005
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 18-06-2004
364REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA CONCEDIDO 12-05-2004
362REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 02-06-2003
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 22-04-2003
362REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 10-09-2002
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 02-04-2002
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 05-12-2000
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 10-07-2000
332REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL DIREITO REQ LAV EFETIV 13-06-2000
331REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL DIREITO REQ LAV APROV 12-05-2000
682REQ LAV/PAE ANALISADO 10-01-2000
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 02-05-1997
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 07-01-1997
291DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO C/REDUÇÃO ÁREA PUBL 14-10-1996
215AUT PESQ/VISTORIA REALIZADA -REEMBOLSO PROTOCOLIZADO 13-09-1996
240AUT PESQ/DEFESA APRESENTADA 15-08-1996
240AUT PESQ/DEFESA APRESENTADA 26-07-1996
237AUT PESQ/INSTAURA PROC ADM CAD/NULID ALVARÁ PUBL 17-07-1996
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 03-07-1996
240AUT PESQ/DEFESA APRESENTADA 03-07-1996
240AUT PESQ/DEFESA APRESENTADA 20-06-1996
237AUT PESQ/INSTAURA PROC ADM CAD/NULID ALVARÁ PUBL 03-06-1996
249AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOLIZADA 11-12-1995
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 05-06-1995
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 30-08-1993
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 27-08-1992
201AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA PUBLICADO 31-07-1992
140REQ PESQ/COMPROV PAGAM TAXA ALVARÁ PROTO 11-10-1991
138REQ PESQ/CONVITE PAGAM TAXA ALVARÁ PUBLI 11-09-1991
180REQ PESQ/PEDIDO RECONSIDERAÇÃO PROTOCOLIZADO 28-02-1990
125REQ PESQ/INDEFERIMENTO ART 21 PAR 3 RCM PUB 08-02-1990
135REQ PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 03-11-1989
131REQ PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 04-09-1989
135REQ PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 11-12-1987
105REQ PESQ/COMPLEMENTACAO REQ PESQ PROTOCO 12-05-1987
104REQ PESQ/REQ PESQUISA INCOMPLETO PROTOCO 13-03-1987

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